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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.594,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARIA ZILMA DE OLIVEIRA MAESTRICPF

ANTONIO VICENTE MAESTRICPF

ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAESTRICPF

ANA ISABEL DE OLIVEIRA MAESTRICPF

ALEX MAESTRI TORRESCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245799995 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LAUDIMIRO FRANCISCO RAMOSCPF

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

WALTER FERREIRA TRINDADE· CPF 174.***.***-72

Reu:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· CPF 710.***.***-04

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Reu:

CAROLINA MOURA CRUZ· CPF 015.***.***-45

Outros

MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 016981

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· CPF 938.***.***-87

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000008512005814006120250131125121 (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· CPF 015.***.***-45

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· CPF 710.***.***-04

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· CPF 938.***.***-87

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSIEL DOS SANTOS PINTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 16981· CPF 938.***.***-87

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000008512005814006120250131125121 (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 16981· CPF 938.***.***-87

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

10/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOS (REQUERENTE)

Reu

LAUDIMIRO FRANCISCO RAMOSCPF

MANOEL FRANCISCO RAMOS

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Reu:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Reu:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 36.675,93

Autor

ALEX MOTA TORRESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

JULIETH PINHEIRO NEGRAO· OAB PA 21034· CPF 968.***.***-91

Autor:

EWERTON PEREIRA SANTOS· OAB PA 20745· CPF 008.***.***-18

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 36.675,93

Autor

ALEX MOTA TORRESCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

JULIETH PINHEIRO NEGRAO· OAB PA 21034· CPF 968.***.***-91

Autor:

EWERTON PEREIRA SANTOS· OAB PA 20745· CPF 008.***.***-18

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX MOTA TORRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX MOTA TORRES em 26/07/2022 23:59. (31/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ALAN SILVA DE ASSUNCAO

Advogados

Reu:

DELCIO JOSE COHEN SILVA· OAB PA 2611

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 23.476,00

Último movimento: Juntada de sentença (15/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 23.476,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALEX MOTA TORRESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES· OAB PA 12306· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MOTA TORRESCPF

Advogados

Autor:

JULIETH PINHEIRO NEGRAO· OAB PA 21034· CPF 968.***.***-91

Autor:

EWERTON PEREIRA SANTOS· OAB PA 20745· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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