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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

205 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 175.651,47

Autor

GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELICNPJ

Reu

L. SPINOLA FONTES ROGGERO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA MARTINEZ· OAB PA 19399· CPF 955.***.***-91

Autor:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO· OAB MA 15204· CPF 789.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO· OAB MA 18042· CPF 864.***.***-49

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 175.651,47

Autor

L. SPINOLA FONTES ROGGERO LTDACNPJ

Reu

GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO· OAB MA 15204· CPF 789.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO· OAB MA 18042· CPF 864.***.***-49

Reu:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 66.478,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DAMIAO F A SILVA SERVICOS - MECNPJ

Reu

LUCAS LIMA BRITOCPF

TATIANA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Reu:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 517.051,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 517.051,45

Autor

SP CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELICNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· CPF 045.***.***-07

Reu:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGO PEREIRA

Reu

TATIANA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Autor:

ANDERSON COSTA MARTINEZ· OAB PA 19399· CPF 955.***.***-91

Reu:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Reu:

ANDERSON COSTA MARTINEZ· OAB PA 19399· CPF 955.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 69.025,40

Último movimento: Decorrido prazo de ALDAIRES SILVA LIMA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 69.025,40

Autor

ALDAIRES SILVA LIMACPF

LOREDO DE SOUSA LIMACPF

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPECNPJ

Reu

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPECNPJ

LOREDO DE SOUSA LIMACPF

ALDAIRES SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JOAO DE SANTANA NASCIMENTOCPF

Reu

ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Reu:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JOAO DE SANTANA NASCIMENTOCPF

Reu

ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Reu:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 170.101,46

Autor

LUCILEIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AGRAMOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

Reu:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

GLAUCIA OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 340.912,25

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABA - PACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

ANA SANTOS CHAVES DE LIMA· OAB PA 20352· CPF 008.***.***-19

Reu:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Reu:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

GLAUBER MARTINS DE JESUSCPF

JESSIANE SILVA MARTINSCPF

Reu

PETER VINICIOS QUEIROZ DE FARIACPF

CREUSA BARBOSA SILVACPF

MOISES CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI JOSE DA SILVA· OAB TO 3513· CPF 818.***.***-30

Reu:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOAQUIM GARCIA· OAB PA 4902· CPF 036.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Reu:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Reu:

ANA SANTOS CHAVES DE LIMA· OAB PA 20352· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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