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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO MIRANDA DE SOUZA

VITOR CARDOSO TEIXEIRACPF

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 299755· CPF 288.***.***-86

Reu:

ADEMAR GUEDES SANTANA· CPF 155.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2485423/SP (2023/0372475-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO - SP310258 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo... (14/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR CARDOSO TEIXEIRACPF

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 299755· CPF 288.***.***-86

Autor:

ADEMAR GUEDES SANTANA· CPF 155.***.***-28

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR CARDOSO TEIXEIRACPF

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADEMAR GUEDES SANTANA· CPF 155.***.***-28

Autor:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 299755· CPF 288.***.***-86

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

VITOR CARDOSO TEIXEIRACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Autor:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 299755· CPF 288.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MOISES DO NASCIMENTO CRUZ· OAB GO 52832

Último movimento: Autos Conclusos (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MOISES DO NASCIMENTO CRUZ· OAB GO 52832

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MOISES DO NASCIMENTO CRUZ· OAB GO 52832

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO HENRIQUE SILVÉRIO CAMPOS - EPP(EL SHADAI FOTOGRAFIAS)

Reu

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAMIRES MIZAEL COSTA· OAB MG 175860· CPF 097.***.***-46

Autor:

NAYARA CANDIDO CASSIMIRO· OAB MG 176504· CPF 111.***.***-25

Reu:

THAMIRES MIZAEL COSTA· OAB MG 175860· CPF 097.***.***-46

Reu:

NAYARA CANDIDO CASSIMIRO· OAB MG 176504· CPF 111.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE MANGACNPJ

Advogados

Autor:

MUCIO JOSE RAMOS· OAB MG 53361· CPF 592.***.***-20

Autor:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Reu:

MUCIO JOSE RAMOS· OAB MG 53361· CPF 592.***.***-20

Reu:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025 AUTOR: ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE MANGA PROCESSO SUSPENSO POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STF - IRDR. Adv - MUCIO JOSE RAMOS, KARINE OLIVEIRA LIMA. (04/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EDMILSON MARQUES· OAB PR 67339· CPF 137.***.***-52

Autor:

FANUEL MAFFUD DE PAULA MARQUES· OAB PR 91667· CPF 103.***.***-02

Autor:

PGEPR - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO· OAB PR 999011

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NICOLLELLI MARODIN· OAB PR 96460· CPF 083.***.***-10

Autor:

ROBERTO FISCHER ESTIVALET· OAB PR 61978

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON MARQUES· OAB PR 67339· CPF 137.***.***-52

Reu:

FANUEL MAFFUD DE PAULA MARQUES· OAB PR 91667· CPF 103.***.***-02

Reu:

PGEPR - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO· OAB PR 999011

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NICOLLELLI MARODIN· OAB PR 96460· CPF 083.***.***-10

Reu:

ROBERTO FISCHER ESTIVALET· OAB PR 61978

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EDMILSON MARQUES· OAB PR 67339· CPF 137.***.***-52

Autor:

FANUEL MAFFUD DE PAULA MARQUES· OAB PR 91667· CPF 103.***.***-02

Autor:

PGEPR - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO· OAB PR 999011

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NICOLLELLI MARODIN· OAB PR 96460· CPF 083.***.***-10

Autor:

ROBERTO FISCHER ESTIVALET· OAB PR 61978

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON MARQUES· OAB PR 67339· CPF 137.***.***-52

Reu:

FANUEL MAFFUD DE PAULA MARQUES· OAB PR 91667· CPF 103.***.***-02

Reu:

PGEPR - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO· OAB PR 999011

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NICOLLELLI MARODIN· OAB PR 96460· CPF 083.***.***-10

Reu:

ROBERTO FISCHER ESTIVALET· OAB PR 61978

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0020442-70.2021.8.16.0182 Recurso: 0020442-70.2021.8.16.0182 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Perdas e Danos Recorrente(s): ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA Recorrido(s): ESTADO DO PARANÁ DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRELIMINAR DE CE... (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822704-37.2022.8.19.0021. EXEQUENTE: ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ind. 185733745, parte final: Cumpra-se.Dê-se baixa e encaminhem-se os autos à central de arquivamento. DUQUE DE CAXIAS, 30 de setembro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua Gen... (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

WAGNER VIEIRA FERREIRA DA SILVACPF

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

WAGNER VIEIRA FERREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CR1 (17/09/2024)

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