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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 8.868,52

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA ICNPJ

Reu

ALEX RODRIGUES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

SANY ALETHEIA GALVÃO DA SILVA· OAB SP 228776· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/1997

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

CECILIA MARIA GEMAQUE SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Autor:

CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 3132· CPF 920.***.***-34

Autor:

JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 1822· CPF 906.***.***-00

Autor:

FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA· OAB AP 1897

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Reu:

CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 3132· CPF 920.***.***-34

Reu:

JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 1822· CPF 906.***.***-00

Reu:

FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA· OAB AP 1897

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 11.428,48

Último movimento: Decorrido prazo de ASSUPERO ASSOSIACAO UNIFICADA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO FAPEN FACULDADE PARAENSE DE ENSINO em 06/09/2023 23:59. (08/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 11.428,48

Autor

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCNPJ

Reu

MARCOS RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

DIRLENE LARISSA BRITO VEIGA

Advogados

Autor:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Autor:

EDER DO VALE PALHETA JUNIOR· OAB PA 17376· CPF 859.***.***-04

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

SIMONE SABINO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 21.255,84

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

Reu

JERRY FERNANDO JARDIM MAIACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Autor:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Autor:

EDERSON BARROS DIAS· OAB PA 15531· CPF 835.***.***-00

Outros

CARLOS FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 5867· CPF 057.***.***-87

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 9.720,30

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

YASUDA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MORRONI DE PAIVA· OAB PA 162360· CPF 184.***.***-46

Autor:

RAFAEL RAMOS DE SOUZA PIRES· CPF 311.***.***-83

Autor:

FHELIPE FARIAS RICARDO· CPF 425.***.***-37

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708

Autor:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Reu:

WILSON LAMEIRA SOARES NETO· OAB PA 27200· CPF 016.***.***-83

Reu:

FABIO ROBERTO PONTES DE LMA· OAB PA 31135· CPF 017.***.***-01

Reu:

HELIO GUEIROS NETO· OAB PA 15265· CPF 843.***.***-15

Reu:

RAFAELA LAUANDE MONTEIRO TEIXEIRA· OAB PA 12243· CPF 681.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 19720· CPF 944.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 9.720,30

Autor

AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDACNPJ

Reu

YASUDA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO GUEIROS NETO· OAB PA 15265· CPF 843.***.***-15

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708

Reu:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 522.820,38

Autor

ALINE BACELAR SALES PINHEIROCPF

ANTONIO PINHEIRO FILHOCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AURORA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL· OAB PA 21816· CPF 761.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 522.820,38

Autor

AURORA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ALINE BACELAR SALES PINHEIROCPF

ANTONIO PINHEIRO FILHOCPF

ANTONIO PINHEIRO FILHO

ALINE BACELAR SALES PINHEIRO

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL· OAB PA 21816· CPF 761.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.756,38

Autor

LAURA MARIA LEITE FERREIRACPF

ALEX BACELAR SALESCPF

Reu

UNIDAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 165.519,82

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ALENILSON GIRARD DA SILVA em 12/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 165.519,82

Autor

FRANCISCO ALENILSON GIRARD DA SILVACPF

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FRANCISCO ALENILSON GIRARD DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDER DO VALE PALHETA JUNIOR· OAB PA 17376· CPF 859.***.***-04

Autor:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

EDER DO VALE PALHETA JUNIOR· OAB PA 17376· CPF 859.***.***-04

Reu:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 1.965.057,11

Autor

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL· OAB PA 267832· CPF 343.***.***-60

Autor:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB PA 246222· CPF 307.***.***-45

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB PA 143250· CPF 149.***.***-56

Autor:

EDER DO VALE PALHETA JUNIOR· OAB PA 17376· CPF 859.***.***-04

Autor:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Outros

DANIEL BORGES COSTA· OAB PA 250118

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.965.057,11

Autor

TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.ACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDER DO VALE PALHETA JUNIOR· OAB PA 17376· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.965.057,11

Autor

TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.ACPF

TNT ARACATUBA TRANSPORTE E LOGISTICA SA

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES COSTA· CPF 220.***.***-31

Autor:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB PA 246222· CPF 307.***.***-45

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB PA 143250· CPF 149.***.***-56

Autor:

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL· OAB PA 267832· CPF 343.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 74.219,45

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

TNT ARACATUBA TRANSPORTE E LOGISTICA SA

TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.ACPF

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Advogados

Reu:

EDER DO VALE PALHETA JUNIOR· OAB PA 17376· CPF 859.***.***-04

Reu:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Reu:

ANTONIO LEMOS DA SILVA NETO· OAB PA 15632· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (09/10/2025)

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