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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALEX SANDRO SOUZACPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE DEGGERONE· OAB PR 98581· CPF 091.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 7.804,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZA

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

ALZENIR DIAS SOUZA SANTANACPF

EVANGIVALDO EUGENIO DE SOUSACPF

PAULO ANDRE DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000538-84.2021.8.05.0035. Requerente: Tereza Eugenia De Souza Argolo Advogado: Jackelline Rosa Pessoa (OAB:BA65165) Requerente: Alex Sandro De Souza Advogado: Jackelline Rosa Pessoa (OAB:BA65165) Requerente: Paulo Andre De Souza Advogado: Jackelline Rosa Pessoa (OAB:BA65165) Requerente: Alzenir Dias Souza Santana Advogado: Jackelline Rosa Pessoa (OAB:BA65165) Requerente: Evangivaldo Eugenio De Sousa Advogado: Jackelline Rosa Pess... (24/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FAGUNDES· OAB MG 111131

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 RÉU: ALEX SANDRO DE SOUZA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - ANTONIO CARLOS FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Jus... (15/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FAGUNDES· OAB MG 111131

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FAGUNDES· OAB MG 111131· CPF 278.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS FAGUNDES· OAB MG 111131· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FAGUNDES· OAB MG 111131· CPF 278.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS FAGUNDES· OAB MG 111131· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI SOARES DA SILVA

Reu

ALEX SANDRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Autor:

ESTACIO CHAVES DE SOUZA· OAB MT 19825· CPF 048.***.***-23

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Reu:

ESTACIO CHAVES DE SOUZA· OAB MT 19825· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZACPF

Reu

SILVIA DEIFELDCPF

Advogados

Autor:

KARINE APARECIDA BRINQUEDO BENITES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINE APARECIDA BRINQUEDO BENITES· OAB MT 23227· CPF 039.***.***-02

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Reu:

ESTACIO CHAVES DE SOUZA· OAB MT 19825· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZACPF

Reu

CLAUDIO MARIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO· OAB SP 143426· CPF 142.***.***-89

Autor:

FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI· OAB SP 333747· CPF 369.***.***-26

Reu:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO MARIO BORGESCPF

Reu

ALEX SANDRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Reu:

FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI· OAB SP 333747· CPF 369.***.***-26

Reu:

OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO· OAB SP 143426· CPF 142.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZA

Reu

CLAUDIO MARIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI· OAB SP 333747· CPF 369.***.***-26

Autor:

OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO· OAB SP 143426· CPF 142.***.***-89

Autor:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Reu:

FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI· OAB SP 333747· CPF 369.***.***-26

Reu:

OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO· OAB SP 143426· CPF 142.***.***-89

Reu:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo nº 1001319-98.2023.8.11.0033 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação dos advogados do QUERELANTE, para manifestar a aceitação ou não da contraproposta do QUERELADO (id. 223544385), no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a ausência de manifestação no prazo mencionado... (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZA

Reu

CLAUDIO MARIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI· OAB SP 333747· CPF 369.***.***-26

Autor:

OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO· OAB SP 143426· CPF 142.***.***-89

Autor:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Reu:

FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI· OAB SP 333747· CPF 369.***.***-26

Reu:

OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO· OAB SP 143426· CPF 142.***.***-89

Reu:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZA

Reu

CLAUDIO MARIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI· OAB SP 333747· CPF 369.***.***-26

Autor:

OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO· OAB SP 143426· CPF 142.***.***-89

Autor:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Reu:

FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI· OAB SP 333747· CPF 369.***.***-26

Reu:

OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO· OAB SP 143426· CPF 142.***.***-89

Reu:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES DE SOUZA

ALEX SANDRO DE SOUZA

CRISTIANE ALVES DE SOUZA

MARIA ISABEL DE SOUZA

ROSALINO ALVES DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 35982· CPF 020.***.***-70

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 35982· CPF 020.***.***-70

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (12/04/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE BENCHCPF

Reu

ALEX SANDRO DE SOUZA

PAULO AUGUSTO MULLER

Advogados

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NÁDIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983· CPF 411.***.***-78

Autor:

CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO· OAB RS 58311· CPF 707.***.***-00

Autor:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

NÁDIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983· CPF 411.***.***-78

Reu:

CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO· OAB RS 58311· CPF 707.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003756-80.2025.8.21.0070/RS RELATOR: FABIO BASALDUA MACHADO AUTOR: MARIA SOLANGE BENCH ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 15/05/2026 - CONTESTAÇÃO (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALEX SANDRO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX SANDRO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA· OAB SP 420471· CPF 032.***.***-56

Reu:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (25/01/2026)

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