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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDSON MARIANO DE OLIVEIRACPF

RAFAEL MANOEL DE LIMACPF

MARIELZA DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRACPF

MANUEL BERNARDO DE SOUSA NETOCPF

FLAVIO OLIMPIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLANQUES WIANA· OAB PE 22123· CPF 008.***.***-08

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CICERO GOMES ROSADO DA SILVACPF

EVERLANJO EVERY DE MORAES SOARESCPF

EDSON GUEDES CORDEIROCPF

EDIELISON VIEIRA RODRIGUESCPF

DIEGO FELIPE DE SOUZA SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PB 31291· CPF 104.***.***-73

Autor:

DANIEL BLANQUES WIANA· OAB PE 22123· CPF 008.***.***-08

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANDERSON DA SILVA LUCIOCPF

ANDERSSON DOS SANTOS PAIXAOCPF

ANDERSON JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

ALEX SANDRO DOS SANTOS SILVACPF

ANDRE DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 10 outros

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PB 31291· CPF 104.***.***-73

Autor:

DANIEL BLANQUES WIANA· OAB PE 22123· CPF 008.***.***-08

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDNALDO BEZERRA DA SILVACPF

EDSON MARIANO DE OLIVEIRACPF

MANUEL BERNARDO DE SOUSA NETOCPF

ALEX SANDRO DOS SANTOS SILVACPF

FLAVIO OLIMPIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLANQUES WIANA· OAB PE 22123· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 (15/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU

Reu

ALEX SANDRO DOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (29/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALEX SANDRO DOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SANDRO DOS SANTOS DA SILVA em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJERestauração de Autos Cível

Acidente de TrânsitoRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Reu

ALEX SANDRO DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO CARVALHO SOARES· OAB RJ 162965· CPF 036.***.***-69

Autor:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Autor:

EDUARDO RAYEE PARENTE· OAB RJ 47258· CPF 813.***.***-68

Reu:

ALEX SANDRO CARVALHO SOARES· OAB RJ 162965· CPF 036.***.***-69

Reu:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Reu:

EDUARDO RAYEE PARENTE· OAB RJ 47258· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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