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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO

Reu

JAIRO BARROS PEREIRA

Outros

TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB RJ 123687

HUMBERTO MACIEL DE ARAÚJO· OAB RJ 032104

ROBSON CORRÊA TOLEDO· OAB RJ 116010

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Doença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO BARROS PEREIRACPF

Reu

HUMBERTO MACIEL DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· CPF 073.***.***-27

Autor:

ROBSON CORREA TOLEDO

Reu:

HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO· CPF 135.***.***-34

Reu:

TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 10.244,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ELIO BATISTA DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS Advogado(s) do reclamado: GIZA HELENA COELHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone: (27) 33342117 PROCESSO Nº 5011620-77.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o... (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 10.244,00

Autor

ELIO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· CPF 073.***.***-27

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO BATISTA DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ELIO BATISTA DE SOUZA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011620-77.2024.8.08.0035 EMBARGANTE: ELIO BATISTA DE SOUZA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONS... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

RODRIGO ALVES DO CARMOCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de liberação de alvará (29/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 2.400,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

RODRIGO ALVES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Reu:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· CPF 073.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELESTE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELESTE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA CELESTE DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) AUTOR: ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS - RJ127667 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Avenida Santa Leopoldina, s/n, 840, Coqueiral de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-902 Decisão. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Ann... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO BATISTA DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO BATISTA DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATOS BANCÁRIOS. TARIFAS NÃO CONTRATADAS. TELAS SISTÊMICAS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. TABELA PRICE. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelações Cíveis interpostas por instituição financeira e p... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON PACHECO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GABRIEL BALTAZAR MULLER· OAB RJ 169950· CPF 118.***.***-86

Reu:

BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA· OAB RJ 181627· CPF 059.***.***-27

Reu:

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS DA SILVA· OAB RJ 112531· CPF 806.***.***-53

Reu:

INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL· CPF 073.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDISON PACHECO DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ZAIRO LARA FILHO· OAB RJ 12860· CPF 019.***.***-34

Autor:

MARCELO ALVES PINTO· OAB RJ 82140· CPF 787.***.***-15

Autor:

SERGIO FERRAZ· OAB RJ 10217· CPF 003.***.***-20

Autor:

CELI PEREIRA DOS SANTOS· CPF 329.***.***-04

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA MAIA DE MELLO PORTO· OAB RJ 118205· CPF 394.***.***-87

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Outros

DIRCEU CANDIDO SILVEIRA JUNIOR· OAB RJ 120435

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 25.621,30

Autor

ALDINEA DE ABREU RIBEIROCPF

ELIAN RIBEIRO DA SILVACPF

GERALDO CARVALHOCPF

SONIA MARIA RODRIGUESCPF

REGINA CELIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Outras decisões (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 25.621,30

Autor

ELIAN RIBEIRO DA SILVACPF

GERALDO CARVALHOCPF

SONIA MARIA RODRIGUESCPF

ALDINEA DE ABREU RIBEIROCPF

REGINA CELIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.511,15

Autor

GERALDO CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.863,56

Autor

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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