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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

163 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE SORRISO S.A.

Reu

2. MUNICIPIO DE SORRISO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 008575· CPF 766.***.***-72

Autor:

GISELE LESCANO DA ROCHA· OAB MS 022649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 007874· CPF 014.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 008575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GISELE LESCANO DA ROCHA· OAB MS 022649· CPF 031.***.***-07

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 007874· CPF 014.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

FederaisRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. PEDRO POSSOBON (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 007874· CPF 014.***.***-17

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 007874· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALGODOEIRA INACIA DUTRA DUARTE LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

ALGODOEIRA INACIA DUTRA DUARTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB SP 153968· CPF 257.***.***-94

Autor:

LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO· OAB PR 14352· CPF 437.***.***-87

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 007874· CPF 014.***.***-17

Autor:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB SP 153968· CPF 257.***.***-94

Reu:

LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO· OAB PR 14352· CPF 437.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 007874· CPF 014.***.***-17

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010439-52.2020.8.11.0040.. AUTOR: MUNICIPIO DE SORRISO/MT REU: ALGODOEIRA INACIA DUTRA DUARTE LTDA. Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante legal, para, querendo apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525 do CPC. Decorrido, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aná... (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MAAC TRATORES PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.906,16

Autor

CARLOS BATISTA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 38.847,60

Autor

JULIO CESAR FERRAZ MARAGNOCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Reu:

VALÉRIA TERRA FEIJÓ· OAB RS 77663· CPF 011.***.***-64

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Reu:

KLAUS ANDRADE TRIA· OAB SP 386361· CPF 410.***.***-09

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 38.847,60

Autor

JULIO CESAR FERRAZ MARAGNOCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2022 (22/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 6.105,06

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

LAURINDA COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 6.105,06

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

LAURINDA COSTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 8.680,25

Autor

RETISOL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

FABIO DEL CANALE VIZENTIMCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

MARIA INES MACHADO VINISKICPF

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

MARIA INES MACHADO VINISKICPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 9.119,00

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

LUCIANE SOARES MARTINAZZOCPF

Advogados

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 9.119,00

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

LUCIANE SOARES MARTINAZZOCPF

Advogados

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Último movimento: Publicado Acórdão em 17/04/2026. (17/04/2026)

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