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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 140.386,02

Autor

REGINA CELI MALVAR CORBACHOCPF

Reu

S & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALANA PINHEIRO FIALHO· OAB BA 39439· CPF 030.***.***-02

Autor:

KEY GONCALVES FERNANDES FILHO· OAB BA 36637· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 140.386,02

Autor

REGINA CELI MALVAR CORBACHOCPF

Reu

S & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALANA PINHEIRO FIALHO· OAB BA 39439· CPF 030.***.***-02

Autor:

KEY GONCALVES FERNANDES FILHO· OAB BA 36637· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão >> Acolhimento de Embargos de Declaração (17/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANTANA

AYSLAN DANTAS LIMACPF

COMFIL COMERCIAL DE FERRAGENS ITABAIANA LTDA REP POR DIEGO RODRIGO OLIVEIRA SANTOS

FABIO MOURA OLIVEIRA

TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDA

+ 1 outros

Reu

ALINE ALVES SOUZA

CLEIDE MARQUES DE ALMEIDA

RONIVALDO DOS SANTOS SOUZA

UNALDO ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Autor:

MARIA INGRID DOS SANTOS· OAB SE 12442· CPF 030.***.***-84

Autor:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

Autor:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Autor:

GRAZIELE MILET DE ANDRADE· OAB SE 10687· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Reu:

MARIA INGRID DOS SANTOS· OAB SE 12442· CPF 030.***.***-84

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YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

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CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

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GRAZIELE MILET DE ANDRADE· OAB SE 10687· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDA ADV.: MARIA INGRID DOS SANTOS - OAB: 12442-SE EXEQUENTE: ALEX SANTANA ADV.: MARIA INGRID DOS SANTOS - OAB: 12442-SE EXEQUENTE: FABIO MOURA OLIVEIRA ADV.: MARIA INGRID DOS SANTOS - OAB: 12442-SE EXEQUENTE: AYSLAN DANTAS LIMA ADV.: MARIA INGRID DOS SANTOS - OAB: 12442-SE EXEQUENTE: VIDRAÇARIA ITABAIANA REP POR ADILSON PAES DA COSTA ADV.: MARIA INGRID DOS SANTOS - OAB: 12442-SE EXEQUENTE: COMFIL COME... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDA MENEZES MOURA NETA SANTANACPF

Reu

ALEX SANTANA

Advogados

Autor:

VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE· OAB SE 6128· CPF 014.***.***-32

Reu:

VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE· OAB SE 6128· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauClasse não informada

Subtração ou inutilização de livro ou documentoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 43.804,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA, ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES APELADO: PHE L C COMERCIO DE GRAOS LTDA, LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPES, ALEX LOPES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EX... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 43.804,31

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPESCPF

ALEX LOPESCPF

PHE L C COMERCIO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ALEX LOPES

LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPESCPF

PHE L C COMERCIO DE GRAOS LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Petição (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ALEX LOPES

LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPESCPF

PHE L C COMERCIO DE GRAOS LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA, ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES EMBARGADO: PHE L C COMERCIO DE GRAOS LTDA, LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPES, ALEX LOPES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO DE TÍTULO E... (29/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS SOUSACPF

CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES· OAB PI 12276· CPF 014.***.***-05

Autor:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0756372812022818000020260512094046 (12/05/2026)

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