ALEX SOUZA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2004

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES IPIRAENSES

Reu

O MUNICIPIO DE IPIRA

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 17681· CPF 577.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON MATOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOUZA SANTOS

EDILEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

HENRIQUE BURIL WEBERCPF

RCR LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 37929· CPF 991.***.***-91

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 37929· CPF 991.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEX SOUZA SANTOS e outros Advogado(s): NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA37929) EXECUTADO: RCR LOCACAO LTDA Advogado(s): HENRIQUE BURIL WEBER (OAB:PE14900) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001253-51.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENT... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOUZA SANTOS

EDILEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

HENRIQUE BURIL WEBERCPF

RCR LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 37929· CPF 991.***.***-91

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 37929· CPF 991.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEX SOUZA SANTOS e outros Advogado(s): NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA37929) EXECUTADO: RCR LOCACAO LTDA Advogado(s): HENRIQUE BURIL WEBER (OAB:PE14900) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001253-51.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENT... (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOUZA SANTOS

Reu

S. A. C. D. S. S.

Advogados

Autor:

JESSICA MARIA GOMES DA SILVA· OAB PE 66309· CPF 125.***.***-01

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CAVALCANTI· OAB PE 66412· CPF 009.***.***-32

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

JESSICA MARIA GOMES DA SILVA· OAB PE 66309· CPF 125.***.***-01

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CAVALCANTI· OAB PE 66412· CPF 009.***.***-32

Reu:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEX SOUZA SANTOS REPRESENTANTE: GRAZIELLY MONIQUE DE SOUZA REQUERIDO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: PAULO EDUARDO PRADO, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Proc... (03/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOUZA SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES· OAB SE 5545· CPF 016.***.***-38

Autor:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES· OAB SE 5545· CPF 016.***.***-38

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 67.046,22

Autor

ALEX SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE· OAB SP 155813· CPF 166.***.***-50

Último movimento: Autos no Prazo (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE· OAB SP 155813· CPF 166.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHUCI VICENTE & SILVESTRE MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE· OAB SP 155813· CPF 166.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE· OAB SP 155813· CPF 166.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001110-77.2023.8.26.0562/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Souza Santos - Vistos. Fls.35/37: Aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE (OAB 155813/SP) (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS

LAISE MANOELA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Reu:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Documento (Alvará¡ de Soltura) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS

LAISE MANOELA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Reu:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS Advogado(s): LAISE MANOELA LEITE SANTOS (OAB:BA65333) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001676-97.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc. O defensor dativo ingressou com pedido de execuçã... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS

LAISE MANOELA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Reu:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS Advogado(s): LAISE MANOELA LEITE SANTOS (OAB:BA65333) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001676-97.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc. O defensor dativo ingressou com pedido de execuçã... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

21 DT SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

LUCIANO SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN DE JESUS DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

21ª DT SÃO FRANCISCO DO CONDE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUAN DE JESUS DOS SANTOS

LUCIANO SANTOS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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