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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2018

Distribuição

02/12/2018

Valor

R$ 17.872,40

Autor

W Z PLASTICOS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE BIANCHINI FIER BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 380873· CPF 071.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2018

Distribuição

02/12/2018

Valor

R$ 17.872,40

Autor

W Z PLASTICOS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELIANE BIANCHINI FIER BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 380873· CPF 071.***.***-14

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (20/10/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 5.854,47

Autor

W Z PLASTICOS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE BIANCHINI FIER BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 380873· CPF 071.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 5.854,47

Autor

W Z PLASTICOS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELIANE BIANCHINI FIER BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 380873· CPF 071.***.***-14

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (05/06/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2020)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUES

LEONARDO MIGNOT FREITAS

Reu

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDA

Outros

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Último movimento: Remessa (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUESCPF

LEONARDO MIGNOT FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 272257/2026 - RE no AgInt no (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adjudicação CompulsóriaAção Rescisória

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUESCPF

LEONARDO MIGNOT FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Autor:

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Reu:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Reu:

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUESCPF

LEONARDO MIGNOT FREITASCPF

Reu

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Autor:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Reu:

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA HEFFER· OAB RJ 122970· CPF 076.***.***-55

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Reu:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (27/10/2025)

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