ALEXANDER SAENZ PENAGOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ANDRADE SAEZCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

CAROLINE LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 249062· CPF 143.***.***-75

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUCAS ALVES DA SILVA· OAB RJ 253849· CPF 162.***.***-62

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

CAROLINE LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 249062· CPF 143.***.***-75

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS ALVES DA SILVA· OAB RJ 253849· CPF 162.***.***-62

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

SYLVIA FERREIRA

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

SYLVIA FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

DORIA QUEIROZ TEIXEIRA

FLAVIO MARCONCPF

AILLICE TUON MARCONCPF

ODONE VALENTIM POSSARICPF

ENI ANTUNES DE OLIVEIRACPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES· CPF 045.***.***-40

Reu:

TATIANE GHISI CADORIN· CPF 044.***.***-43

Reu:

ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ· CPF 024.***.***-78

Reu:

RAFAEL SOARES EVAS· OAB MT 26508· CPF 046.***.***-67

Reu:

ROBSON REZENDE DOS SANTOS· OAB MT 16428· CPF 016.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA JÚNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

ESPóLIO DE SYLVIA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SYLVIA FERREIRA

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Reu

AILLICE TUON MARCONCPF

ANSELMO ACORDI

ARVELINA MANENTI CADORINCPF

FLAVIO MARCON

INES MARCON

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ· OAB SC 41517

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CUIABA

Reu

JUIZO DA SETIMA VARA CIVEL DA CAPITAL

JUIZO DA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2023 (17/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 21.495,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HIGINO ALEXANDRE PENASSOCPF

VIVIAN KELLEN PENASSOCPF

JULIANO ANTONIO PENASSOCPF

HIJUVI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGINO ALEXANDRE PENASSOCPF

Reu

HIGINO ALEXANDRE PENASSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVA DOS SANTOS· OAB MT 9473· CPF 772.***.***-04

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA· OAB MT 22679· CPF 265.***.***-00

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA· OAB MT 22679· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: HIGINO ALEXANDRE PENASSO Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Requisição de Pequeno Valor Ao Excelentíssimo Senhor Governador OTAVIANO OLAVO PIVETTA Centro Político Administrativo, Cuiabá. Senhor Governador, Nos termos do artigo 100, §§3º e 4º da Constituição Federal, em conformidade com o que prescreve o artigo 5º do Provimento nº 20/2020-CM e a Resolução nº 303/2019 do CNJ, nos autos da Ação Cumprimento de Sentença, nº 10... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGINO ALEXANDRE PENASSOCPF

Reu

HIGINO ALEXANDRE PENASSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVA DOS SANTOS· OAB MT 9473· CPF 772.***.***-04

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA· OAB MT 22679· CPF 265.***.***-00

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA· OAB MT 22679· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: HIGINO ALEXANDRE PENASSO Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Requisição de Pequeno Valor Ao Excelentíssimo Senhor Governador OTAVIANO OLAVO PIVETTA Centro Político Administrativo, Cuiabá. Senhor Governador, Nos termos do artigo 100, §§3º e 4º da Constituição Federal, em conformidade com o que prescreve o artigo 5º do Provimento nº 20/2020-CM e a Resolução nº 303/2019 do CNJ, nos autos da Ação Cumprimento de Sentença, nº 10... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 1.832.327,30

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

HIGINO ALEXANDRE PENASSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de HIGINO ALEXANDRE PENASSO em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

HIGINO ALEXANDRE PENASSOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO BULHOES LEITE· OAB MT 23804· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009744-93.2015.4.01.3600. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: HIGINO ALEXANDRE PENASSO DECISÃO I – Em virtude da decisão proferida nos autos da ação anulatório n. 1029644-93.2025.4.01.3600, considerando que permanece pendente a indisponibilidade de bens anotada via CNIB, determino o seu cancelamento. II – Cumpra-se. III – Após, retornem os autos à suspensão. IV – In... (25/05/2026)

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