ALEXANDRA DA FONSECA COUROS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE MARQUES PAIXAO MOREIRACPF

Reu

ELIZABETH MOREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA

HOSPITAL SAO MATHEUS

Advogados

Reu:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Reu:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Outros

ELZA MAIMONE· OAB RJ 58893· CPF 812.***.***-04

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 120.357,72

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Autor:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ALINE MARQUES FERRARO ADVOGADO: SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-142493 ADVOGADO: ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS OAB/RJ-155112 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 12.035.772,00

Autor

ALINE MARQUES FERRAROCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1196527/2025 - AgInt (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALINE MARQUES FERRARO

Último movimento: Remessa (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALINE MARQUES FERRARO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Autor:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Autor:

JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA· CPF 086.***.***-76

Reu:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Reu:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Reu:

JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA· CPF 086.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3086360/RJ (2025/0416988-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ALINE MARQUES FERRARO ADVOGADOS: SÔNIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE - RJ142493 ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS - RJ155112 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2026 a 06/05/2026, por unanimidade, negar provime... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALINE MARQUES FERRARO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Autor:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Autor:

JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA· CPF 086.***.***-76

Reu:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Reu:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Reu:

JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA· CPF 086.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3086360/RJ (2025/0416988-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ALINE MARQUES FERRARO ADVOGADOS: SÔNIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE - RJ142493 ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS - RJ155112 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2026 a 06/05/2026, por unanimidade, negar provime... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

GABRIELA MARQUES DA COSTA LEITECPF

Reu

JORGE LUIZ SANT ANNA VERCILLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO ALVES· OAB RJ 159978· CPF 114.***.***-73

Autor:

CHRISTIANE D'ELIA· OAB RJ 72295· CPF 013.***.***-51

Autor:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES· OAB RJ 84083· CPF 002.***.***-70

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA

DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA SA

ELIZABETH MOREIRA

SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

NATHALIA SOARES DA COSTA· OAB RJ 166557· CPF 107.***.***-09

Autor:

FERNANDO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 64497· CPF 863.***.***-20

Autor:

LECI SOARES DA COSTA· OAB RJ 143931· CPF 028.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Reu:

NATHALIA SOARES DA COSTA· OAB RJ 166557· CPF 107.***.***-09

Reu:

FERNANDO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 64497· CPF 863.***.***-20

Reu:

LECI SOARES DA COSTA· OAB RJ 143931· CPF 028.***.***-87

Reu:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 418.366,40

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JOSIAS PEREIRA DE SOUZACPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO DE SOUZA COELHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Autor:

JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARIA HELENA CALDAS OSORIO· OAB RJ 064624· CPF 890.***.***-91

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Reu:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Outros

EDUARDO DIAS GARCIA· OAB RJ 233214· CPF 169.***.***-58

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 418.366,40

Autor

CLAUDIO DE SOUZA COELHOCPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSIAS PEREIRA DE SOUZACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Autor:

JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Autor:

EDUARDO DIAS GARCIA· OAB RJ 233214· CPF 169.***.***-58

Autor:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB DF 041458· CPF 093.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

25/09/2008

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CESAR AUGUSTO GOMES GASPARCPF

GUSTAVO STTEELCPF

SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR BAPTISTA BIANCHICPF

MARCELO GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BIANCA BRITTO DE ARAUJO· CPF 073.***.***-48

Reu:

ANDREA GONCALVES FERRY· OAB RJ 099451· CPF 043.***.***-00

Reu:

RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS· OAB RJ 143420· CPF 087.***.***-45

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Reu:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

RUAMA ESTEVAO DE SANTANA· OAB RJ 226132

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO GOMES GASPARCPF

JULIO CESAR BAPTISTA BIANCHICPF

MARCELO GOMES DA SILVACPF

MARCELO PEREIRA CAVALCANTICPF

OLDEMAR JORGE CAMARA MOREIRACPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS· OAB RJ 143420· CPF 087.***.***-45

Autor:

ANDREA GONCALVES FERRY· OAB RJ 099451· CPF 043.***.***-00

Autor:

RUAMA ESTEVAO DE SANTANA· CPF 166.***.***-10

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Autor:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO RIBEIRO MANSO· CPF 850.***.***-68

Reu:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Reu:

JAIME ARNOLDO WALTER· CPF 418.***.***-20

Reu:

BIANCA MATAL· CPF 760.***.***-72

Reu:

MARCIA MORGADO MIRANDA· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 125.777,54

Autor

CLAUDIO DE SOUZA COELHOCPF

EUNICE AMARO COELHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Autor:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 099008· CPF 042.***.***-11

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Outros

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA) (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 125.777,54

Autor

CLAUDIO DE SOUZA COELHOCPF

EUNICE AMARO COELHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Autor:

SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 142493· CPF 171.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 036906· CPF 090.***.***-14

Reu:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (05/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 51.999,77

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119 (03/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 51.999,77

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Reu:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121536-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VALMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) DESPACHO/DECISÃO A UNIÃO FEDERAL, intimada na forma do artigo 535 do CPC, para pagamento do valor de R$ 13.634,37, atualizado até 03/2026, apresentou impugnação à execução no ev. 114 alegando excesso e reconhecendo dever apenas R$ 11.581,32 (03/2026). O exequente, no evento 115, concordou com o excesso al... (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Reu:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121536-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VALMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) DESPACHO/DECISÃO A UNIÃO FEDERAL, intimada na forma do artigo 535 do CPC, para pagamento do valor de R$ 13.634,37, atualizado até 03/2026, apresentou impugnação à execução no ev. 114 alegando excesso e reconhecendo dever apenas R$ 11.581,32 (03/2026). O exequente, no evento 115, concordou com o excesso al... (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARILENE MOURA FRITCHCPF

MARIA ALEXANDRA DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Autor:

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA· OAB RS 111506· CPF 836.***.***-20

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE· CPF 502.***.***-49

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CAROLINE DA CAS BIASI· CPF 007.***.***-83

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALEXANDRA DA FONSECACPF

MARILENE MOURA FRITCHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALEXANDRA DA FONSECACPF

MARILENE MOURA FRITCHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000719-75.2023.8.21.0018/RS RELATOR: ANABEL PEREIRA REQUERENTE: MARILENE MOURA FRITCH ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) REQUERENTE: MARIA ALEXANDRA DA FONSECA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-... (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARTA VIDAL PENA SOARES KRUGCPF

ANGELITA MARIA PEREIRA LERMENCPF

CAMILA INAIA DE VARGAS DA ROSACPF

FERNANDO JOSE DE AZEREDOCPF

MARIA ALEXANDRA DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (31/03/2025)

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