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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 164.592,47

Autor

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

SMART CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

NIPLAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE BASSI LOFRANO· CPF 188.***.***-76

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de SMART CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sustação de ProtestoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 164.592,47

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Reu

RAYMOND FILGUEIRAS FREITASCPF

ANTHONY FILGUEIRAS FREITASCPF

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 164.592,47

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITASCPF

ANTHONY FILGUEIRAS FREITASCPF

RAYMOND FILGUEIRAS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

MAURICIO MARQUES DOMINGUESCPF

Reu

A. F. F.

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITAS

R. F. F.

ROBERTA PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

MAURICIO MARQUES DOMINGUESCPF

Reu

A. F. F.

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITAS

R. F. F.

ROBERTA PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000173-80.2015.8.05.0248. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 10/06/2026 e às 12:00h do dia 16/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 164.592,47

Autor

NIPLAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· CPF 056.***.***-57

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS AGUIAR

GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARACPF

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJOCPF

NIPLAN ENGENHARIA S.A.

Reu

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITAS

ROBERTA PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA· OAB SP 452704· CPF 473.***.***-45

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Autor:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA· OAB SP 452704· CPF 473.***.***-45

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS AGUIAR

GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARACPF

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJOCPF

NIPLAN ENGENHARIA S.A.

Reu

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITAS

ROBERTA PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA· OAB SP 452704· CPF 473.***.***-45

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Autor:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA· OAB SP 452704· CPF 473.***.***-45

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NIPLAN ENGENHARIA S.A. Advogado(s): LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB:SP39325-A), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO (OAB:SP369306-A), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB:SP105726-A), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB:SP452704-A) APELADO: ALECANDRA FILGUEIRAS FREITAS Advogado(s): ROBERTA PEREIRA CARDOSO (OAB:RJ177739-S) RC02 DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório (art. 5º, LV, CF) e da não surpresa (arts. 9º e 10, CPC), PODER JUDICIÁRIO T... (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 6.723,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 6.723,80

Autor

MARIA JAIDE FILGUEIRAS E FILGUEIRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Voto do relator proferido (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JAIDE FILGUEIRAS E FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Não-Provimento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JAIDE FILGUEIRAS E FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (11ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026. (31/03/2026)

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