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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 60.281,91

Autor

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.CNPJ

Reu

JHONNY JOSé MELO FREIRE MACHADOCPF

Outros

JAQUELINE SOUZA· OAB SP 392617

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2160142/SP (2024/0277949-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JHONNY JOSE MELO FREIRE MACHADO ADVOGADO: MARCELO PARONI - SP108961 AGRAVADO: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO - SP194526 PAULO HUMBERTO CARBONE - SP174126 JAQUELINE SOUZA - SP392617 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, e... (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 60.281,91

Autor

JHONNY JOSé MELO FREIRE MACHADOCPF

Reu

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PARONI· CPF 088.***.***-73

Reu:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONNY JOSé MELO FREIRE MACHADOCPF

Reu

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PARONI· CPF 088.***.***-73

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· CPF 282.***.***-06

Reu:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Reu:

JAQUELINE SOUZA· CPF 421.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONNY JOSé MELO FREIRE MACHADOCPF

Reu

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Reu

JHONNY JOSé MELO FREIRE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Autor:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Autor:

JAQUELINE SOUZA· OAB SP 392617

Reu:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Reu:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Reu:

JAQUELINE SOUZA· OAB SP 392617

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002846-43.2021.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Construtora Progredior Ltda - Jhonny José Melo Freire Machado - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o início do cum... (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA OLIVEIRA PARONI

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Autor:

DEBORA LUBKE CARNEIRO· OAB SP 325588· CPF 368.***.***-63

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 1.915,73

Autor

MARCELO PARONICPF

CESAR LUCAS MENDESCPF

SIMONE DA COSTA MENDESCPF

Reu

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TEMBUI RESTAURANTE LTDA. - EPP

Reu

BOULEVARD NEB FARIA LIMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

HELCIO HONDA· OAB SP 90389· CPF 060.***.***-21

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Autor:

TATIANA DE LIMA AYALA· OAB SP 160238· CPF 170.***.***-96

Reu:

HELCIO HONDA· OAB SP 90389· CPF 060.***.***-21

Reu:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Reu:

TATIANA DE LIMA AYALA· OAB SP 160238· CPF 170.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2144685-95.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tembui Restaurante Ltda. - EPP - Embargdo: Boulevard Neb Faria Lima Investimentos Imobiliarios Ltda. - Interessada: Yoo Jin Kim - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2144685-95.2025.8.26.0000/50001 Relator(a... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 46.717,18

Autor

CREMON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/1991

Distribuição

22/02/1991

Valor

R$ 1,05

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO RIO VERDE S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PRESTES D AVILA· CPF 026.***.***-34

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Outros

ANTONIO PRESTES D`AVILA· OAB SP 18917

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/1999

Distribuição

23/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUCOES E COM/ RIO VERDE S/A

CONSTRUCOES E COMERCIO RIO VERDE S ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011156916 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (24/06/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINO FERNANDES MONTEIROCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ROSALINO FERNANDES MONTEIROCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Reu:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINO FERNANDES MONTEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (10/05/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PRESTES D`AVILA· OAB SP 18917

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/1995

Distribuição

13/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PRESTES D`AVILA· OAB SP 18917

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/04/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 21.335,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPE DANTAS AMORIM· OAB SP 490666

Autor:

LAIS SANTANA· OAB SP 445861· CPF 425.***.***-07

Autor:

JADILA DE SOUZA FEITOSA· OAB SP 393305· CPF 229.***.***-75

Autor:

DANIEL FERREIRA BARBOSA· OAB SP 484223· CPF 416.***.***-06

Autor:

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA· OAB SP 217863· CPF 548.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Outros

FRANCISCO MARTINS FILHO· OAB SP 508639· CPF 701.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800300721600000072953071?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 21.335,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPE DANTAS AMORIM· OAB SP 490666· CPF 374.***.***-46

Autor:

LAIS SANTANA· OAB SP 445861· CPF 425.***.***-07

Autor:

JADILA DE SOUZA FEITOSA· OAB SP 393305· CPF 229.***.***-75

Autor:

DANIEL FERREIRA BARBOSA· OAB SP 484223· CPF 416.***.***-06

Autor:

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA· OAB SP 217863· CPF 548.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 21.335,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Autor:

FRANCISCO MARTINS FILHO· OAB SP 508639· CPF 701.***.***-40

Autor:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS· OAB SP 256550· CPF 295.***.***-75

Autor:

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA· OAB SP 217863· CPF 548.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA BARBOSA· OAB SP 484223· CPF 416.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Reu:

FRANCISCO MARTINS FILHO· OAB SP 508639· CPF 701.***.***-40

Reu:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS· OAB SP 256550· CPF 295.***.***-75

Reu:

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA· OAB SP 217863· CPF 548.***.***-20

Reu:

DANIEL FERREIRA BARBOSA· OAB SP 484223· CPF 416.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição AssistencialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TEMBUI RESTAURANTE EIRELI

Advogados

Autor:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS· OAB SP 256550· CPF 295.***.***-75

Autor:

LAIS SANTANA· OAB SP 445861· CPF 425.***.***-07

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Autor:

PHELIPE DANTAS AMORIM· OAB SP 490666· CPF 374.***.***-46

Autor:

JADILA DE SOUZA FEITOSA· OAB SP 393305· CPF 229.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS· OAB SP 256550· CPF 295.***.***-75

Reu:

LAIS SANTANA· OAB SP 445861· CPF 425.***.***-07

Reu:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Reu:

PHELIPE DANTAS AMORIM· OAB SP 490666· CPF 374.***.***-46

Reu:

JADILA DE SOUZA FEITOSA· OAB SP 393305· CPF 229.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (17/06/2026)

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