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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANLUCY TRINDADE DUTRACPF

Reu

PATRICK ALEXANDRE ALMEIDA MARTINS

Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 172.017,57

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

COBRARR TELEATENDIMENTO E COBRANCA LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEA DE JESUS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 42.219,71

Autor

ANTONIO PEREIRA LEAOCPF

JOSE JORGE VIDEIRO DE PAULACPF

GENARIO PROCOPIO DA SILVACPF

GERALDO TEIXEIRACPF

SEBASTIAO BENIGNOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 128293· CPF 081.***.***-56

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Outros

FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE· OAB MG 74361· CPF 572.***.***-72

ROSANE PREISSER MARCAL COSTA· OAB MG 59091· CPF 646.***.***-53

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780· CPF 633.***.***-49

ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 57850· CPF 690.***.***-06

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB MG 76917· CPF 566.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO TEIXEIRACPF

ELMIRO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

ELIAS LACERDA DE OLIVEIRACPF

BENEDITO EMILIANO DE SOUZA

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE· OAB MG 74361

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

CHRISTIANE DE SOUZA MATOS· OAB MG 93870

Autor:

ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 57850

Autor:

ROSANE PREISSER MARCAL COSTA· OAB MG 59091

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712

Reu:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (11/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

30/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BENIGNOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 128293· CPF 081.***.***-56

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 128293· CPF 081.***.***-56

Reu:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ALVES MARTINS CPF: 245.966.556-34 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DESPACHO 1. ID. 10435779320. Diante do certificado em ID. 10481651549, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0077852-16.2008.8.1... (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BENIGNOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 128293· CPF 081.***.***-56

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 128293· CPF 081.***.***-56

Reu:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 43.777,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTIANE PEREIRA DA SILVA FERREIRACPF

MILTON JOSE FERREIRACPF

KELLY CRISTIANE PEREIRA DA SILVA FERREIRA

Reu

BARIGUI COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556

Reu:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSVALDO FERREIRA DAS FLORESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA· OAB MG 85515

Reu:

FARLLEY GUTEMBERG PEREIRA FREIRE· OAB MG 85860

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 100.123,73

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VANIO MURILIO JOSE DE SACPF

Outros

DENIO DE FREITAS MENEZES· OAB MG 120878· CPF 054.***.***-06

FILIPE RODRIGUES GARCIA· OAB MG 130749· CPF 087.***.***-70

MARITZZA FABIANE L. MARTINEZ DE S. OLIVEIRA ROSSITER· OAB MG 179393

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747· CPF 075.***.***-01

CHRISTIANE DE SOUZA MATOS· OAB MG 93870

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 82.922,02

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CESAR PORTELA VILLAMARINCPF

FABIANE MARCIA RIBEIRO PORTELACPF

TABUA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACHACA LTDA-MECNPJ

MARCIA RIBEIRO PORTELACPF

JOSE LUCAS MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENIO DE FREITAS MENEZES· OAB MG 120878

Autor:

CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702

Autor:

JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA· OAB MG 85515

Autor:

CHRISTIANE DE SOUZA MATOS· OAB MG 93870

Autor:

LUCAS DE SOUZA ASSIS· OAB MG 152900· CPF 092.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001

Reu:

KARLA CRISTINE DE CARVALHO E CELIO· OAB MG 150888

Reu:

MAURO FERREIRA COSTA JUNIOR· OAB MG 171802

Último movimento: Transitado em Julgado (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 3.419,43

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SONIA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747· CPF 075.***.***-01

MARCELO GOMES RAMALHO· OAB MG 128659· CPF 069.***.***-11

MARITZZA FABIANE L. MARTINEZ DE S. OLIVEIRA ROSSITER· OAB MG 179393

VERENA SILVA NASCIMENTO MARQUES E AVILA· OAB MG 147891

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB MG 179391· CPF 039.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IDALINO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747· CPF 075.***.***-01

Autor:

FABIANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA· OAB MG 6604· CPF 054.***.***-55

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Autor:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822· CPF 965.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA· OAB MG 105176· CPF 939.***.***-00

Outros

LUCAS DE SOUZA ASSIS· OAB MG 35290

FABIANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA E AVELAR· OAB MG 105505

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB MG 148814· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA· OAB MG 105176

Reu:

FABIANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747

Reu:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822

Reu:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (08/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA· OAB MG 105176

Reu:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA· OAB MG 105176

Reu:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Reu:

FABIANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747

Reu:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822

Reu:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IDALINO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Autor:

FABIANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA· OAB MG 105176

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 81.987,71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO SOUTO FILHO

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO· OAB MG 52145

Reu:

ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA· OAB MG 82654

Reu:

IVANA NEVES SOARES· OAB MG 90167

Reu:

EMÍLIO ANTÔNIO GUIMARÃES SOUZA· OAB MG 112494

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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