ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 3.079,64

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA· OAB BA 22567· CPF 755.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 3.079,64

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELE SINARA QUEIROZ MARTINS

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 035795· CPF 804.***.***-34

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Outros

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· OAB PE 048818

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2754411/BA (2024/0357620-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 MATHEUS MENDES CORDEIRO - PE048895 JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO - PE048818 AGRAVADO: DANIELE SINARA QUEIROZ MARTINS ADVOGADO: ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO - BA035795 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

DANIELE SINARA QUEIROZ MARTINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

DANIELE SINARA QUEIROZ MARTINS

DANIELE SINARA QUEIROZ MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE SINARA QUEIROZ MARTINS em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

DANIELE SINARA QUEIROZ MARTINS

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 035795· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE SINARA QUEIROZ MARTINS em 08/10/2024 23:59. (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 43.563,77

Autor

CARLLA ANDREA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 33.250,82

Autor

A.M.C. TEXTIL LTDA.CPF

Reu

EMPORIO MARIA BONITA DE PAULO AFONSO LTDA - EPPCNPJ

EDVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELA FATIMA PASIERPSKI· OAB SC 39887· CPF 072.***.***-55

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPORIO MARIA BONITA DE PAULO AFONSO LTDA - EPP em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOInventário

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMELIA SECUNDINA SANTANA LIMACPF

GILVANEIDE SANTANA LIMACPF

Reu

MANOEL VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRAN ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGACPF

A V BRITO DOS SANTOS BRAGA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA· OAB BA 638· CPF 113.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Outros

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGACPF

A V BRITO DOS SANTOS BRAGA - EPPCNPJ

Reu

IRAN ANTONIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGACPF

EMERSON DA SILVA BRAGACPF

EVANDRO MONTEIRO CORRETORA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CLAUDIANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CLAUDIANA DA SILVA SANTOSCPF

ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGACPF

EVANDRO MONTEIRO CORRETORA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

EMERSON DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA COSTA MATOS

AQUILES COSTA FERREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB BA 22395· CPF 733.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Fabiano Bezerra Cavalcante De Souza Advogado: Fabiano Bezerra Cavalcante De Souza (OAB:BA22395-A) Apelado: Espolio De Maria Costa Matos Advogado: Alexandre Amancio Dos Santos Neto (OAB:BA35795-A) Apelado: Aquiles Costa Ferreira Matos Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835-A) Decisão: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8001065-58.2018.8.... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZACPF

Reu

AQUILES COSTA FERREIRA MATOSCPF

MARIA COSTA MATOS

Advogados

Autor:

FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB BA 22395· CPF 733.***.***-49

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Autor:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AQUILES COSTA FERREIRA MATOSCPF

ESPOLIO DE MARIA COSTA MATOS

Reu

FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB BA 22395· CPF 733.***.***-49

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. AQUILES COSTA FERREIRA MATOS (AGRAVADO)

3. MARIA COSTA MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3246446/BA (2026/0142291-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADOS: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS - BA006190 FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA - BA022395 MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS - BA032591 PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA024530 AGRAVADO: AQUILES COSTA FERREIRA MATOS AGRAVADO: MARIA COSTA MATOS ADVOGADOS: JACKSON PEREIRA DA SILVA - BA036835 ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO - BA035795 Processo distr... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. AQUILES COSTA FERREIRA MATOS (AGRAVADO)

3. MARIA COSTA MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3246446/BA (2026/0142291-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADOS: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS - BA006190 FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA - BA022395 MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS - BA032591 PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA024530 AGRAVADO: AQUILES COSTA FERREIRA MATOS AGRAVADO: MARIA COSTA MATOS ADVOGADOS: JACKSON PEREIRA DA SILVA - BA036835 ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO - BA035795 Processo distr... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 68.212,00

Autor

DIONIZIO ISAMU KAWASAKI PEREIRA DE SOUZA NETOCPF

Reu

A V BRITO DOS SANTOS BRAGA - EPPCNPJ

MATHEUS RODRIGUES JORGE LTDACNPJ

ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DA SILVA PASTOR· OAB BA 42363· CPF 013.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 68.212,00

Autor

ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGACPF

A V BRITO DOS SANTOS BRAGA - EPPCNPJ

MATHEUS RODRIGUES JORGE LTDACNPJ

Reu

DIONIZIO ISAMU KAWASAKI PEREIRA DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

LIVIA DA SILVA PASTOR· OAB BA 42363

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 130.387,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 130.387,55

Autor

RICARTH NUNES DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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