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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PIRITIBA-BAHIA

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

FREDSON DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI MORAES ANDRADECPF

Reu

ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS.

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE OLIVEIRA NEVES· OAB BA 22958· CPF 006.***.***-52

Autor:

ALINE TEIXEIRA SANTOS· OAB SE 5501· CPF 724.***.***-04

Reu:

LETÍCIA DE OLIVEIRA NEVES· OAB BA 22958· CPF 006.***.***-52

Reu:

ALINE TEIXEIRA SANTOS· OAB SE 5501· CPF 724.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSELI MORAES ANDRADE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS. DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202312701761 NÚMERO ÚNICO: 0052379-39.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, INFOMAR O ATUAL PARADEIRO DO EXECUTADO PARA FINS DE COMUNICAÇÃO À AUTORIZADE POLICIAL COMPETENTE. INFORMADO O ENDEREÇO DO EXECUTADO, OFICIE-SE À UNIDADE DE POLIC... (28/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

COVID-19Ação Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 503867· CPF 464.***.***-70

Reu:

LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 503867· CPF 464.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandre Bispo dos Santos; Advogado: Leonardo Garcia Cavalcante da Silva (OAB: 503867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 1524046... (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DE TRES LAGOAS

Reu

RISALTINO ROSA DO NASCIMENTO

Outros

VICTÓRIA HELENA MONTEIRO CARRARO· OAB MS 25048· CPF 724.***.***-34

ÉRICA SILVA BARROS DE SOUSA· OAB MS 25049· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DELEGADO DO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DE TRES LAGOAS

Reu

CLEIDE ROSA DO NASCIMENTOCPF

DAIANE DA SILVEIRA NASCIMENTOCPF

RISALTINO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Outros

VICTÓRIA HELENA MONTEIRO CARRARO· OAB MS 25048· CPF 724.***.***-34

ÉRICA SILVA BARROS DE SOUSA· OAB MS 25049· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS BISPOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS BISPOCPF

Advogados

Autor:

ÉRICA SILVA BARROS DE SOUSA· OAB MS 25049· CPF 060.***.***-71

Autor:

VICTÓRIA HELENA MONTEIRO CARRARO· OAB MS 25048· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO. (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 209.816,32

Autor

ISABEL MARIA DA SILVACPF

Reu

JOELINO ANTONIO DA SILVA

LAURI LUIZ BECKERCPF

ROSIMEIRE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JOAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCIA CRISTINA RODRIGUES QUEIROZCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NELSON FREITAS PRADO GARCIA· OAB SP 61437· CPF 215.***.***-72

Autor:

DANILO DA SILVA· OAB SP 263846· CPF 222.***.***-90

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

CLEBER ESTRINGUES· OAB SP 339622· CPF 311.***.***-92

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE SOUTO LACERDA· OAB SP 512747· CPF 490.***.***-01

Reu:

SIMONE APARECIDA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 26986· CPF 003.***.***-23

Reu:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB SP 447070· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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