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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/01/1998

Distribuição

29/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENTUAIS HERDEIROS DE NOEMI XAVIER LOPES

NOEMI XAVIER LOPESCPF

Reu

ANA ELISA DE MAGALHÃES PADILHA PUPO NETO

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS FRANCA OURIVIO

ESPÓLIO DE DULCE DA VEIGA LIMA

SYLVIA TEREZA DE MAGALHÃES PADILHA PUPO NETTOCPF

TRAJANO PUPO NETTO E OUTRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALVANIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 74928· CPF 823.***.***-00

Autor:

RAPHAEL DORNELLAS DA CUNHA MARRASCHI· OAB RJ 166827· CPF 098.***.***-65

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

VICTOR JOSE QUARESMA BLANCO· OAB RJ 235342· CPF 154.***.***-60

Reu:

ALVANIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 74928· CPF 823.***.***-00

Reu:

RAPHAEL DORNELLAS DA CUNHA MARRASCHI· OAB RJ 166827· CPF 098.***.***-65

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

VICTOR JOSE QUARESMA BLANCO· OAB RJ 235342· CPF 154.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em vista da ausência de interesse de eventuais herdeiros na habilitação dos autos, já passados quase seis anos do falecimento da parte autora, REVOGUE-SE pela Serventia a anotação de suspensão do feito e retornem imediatamente conclusos para sentença. (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

04/05/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE SCHINCARIOLCPF

ADRIANO SCHINCARIOLCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO

Reu:

RENATA BARROS GRETZITZ· OAB SP 132206· CPF 149.***.***-84

Reu:

MARCELO BULIANI BOLZAN· OAB SP 140715· CPF 173.***.***-80

Reu:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA

Outros

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA· OAB SP 93012· CPF 082.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SCHINCARIOLCPF

ALEXANDRE SCHINCARIOLCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· CPF 166.***.***-92

Reu:

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB SP 108094· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/02/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SCHINCARIOL E OUTRO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2015)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE SCHINCARIOL E OUTRO

ADRIANO SCHINCARIOL

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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