Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR ROSA TRAVANCASCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO

CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVACPF

NICOLA MOREIRA MICCIONECPF

RODRIGO RATKUS ABEL

ALEXANDRE VALLE CARDOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR ROSA TRAVANCAS· OAB RJ 155215· CPF 099.***.***-06

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

MARIANA MARINHO HERNACKI· OAB RJ 242123· CPF 186.***.***-17

Reu:

BERITH JOSE CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA· OAB RJ 86816· CPF 008.***.***-94

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR ROSA TRAVANCASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC

CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVACPF

NICOLA MOREIRA MICCIONECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VICTOR ROSA TRAVANCAS· OAB RJ 155215· CPF 099.***.***-06

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

MARIANA MARINHO HERNACKI· OAB RJ 242123· CPF 186.***.***-17

Último movimento: Publicado Notificação em 21/10/2025. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CLARA COELHO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - RIO DE JANEIRO

PRO-REITORA DE GRADUACAO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TALLYTA COELHO DELGADO· OAB RJ 200547· CPF 112.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANA CLARA COELHO DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANA CLARA COELHO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

TALLYTA COELHO DELGADO· OAB RJ 200547· CPF 112.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (04/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal