Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Decorrido prazo de MIZAIAS DE JESUS PINTO SOUZA em 26/01/2026 23:59. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

REINALDO DE SOUZA GOMES

JOSE ROBSON DA SILVA SANTOS

JUACIR GOMES DA SILVA

ANTONIO VALMIR FERREIRA GOMES

RAIMUNDA SAMARA DA SILVA GOMES

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Autor:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 82.240,43

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

BELAFINA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDACNPJ

RAFAEL PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 9.615,15

Autor

WESLEY FIORENTINI SILVACPF

Reu

DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA VARGAS VEDOY· OAB RS 088768· CPF 013.***.***-83

Reu:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

WESLEY FIORENTINI SILVACPF

Advogados

Autor:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Autor:

CAROLINA VARGAS VEDOY· OAB RS 088768· CPF 013.***.***-83

Reu:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Reu:

CAROLINA VARGAS VEDOY· OAB RS 088768· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

WESLEY FIORENTINI SILVACPF

Advogados

Autor:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Autor:

CAROLINA VARGAS VEDOY· OAB RS 088768· CPF 013.***.***-83

Reu:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Reu:

CAROLINA VARGAS VEDOY· OAB RS 088768· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Documento (Acórdão) (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 479.000.000,00

Autor

INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTACNPJ

INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEACNPJ

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PABLO DE CAMARGO CERDEIRA· OAB RJ 232614· CPF 280.***.***-18

Autor:

DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS· OAB RJ 163033· CPF 111.***.***-10

Autor:

VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO· OAB RJ 203946· CPF 147.***.***-13

Autor:

ANGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 073223· CPF 008.***.***-18

Autor:

MARCOS JOAO BOTTACINI JUNIOR· OAB SP 255538· CPF 289.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: INSTITUTO UNIAO DE URUGUAIANA DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA GRANBERY - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTIT... (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO DO SUL PAULISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CESUPA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EDUCA - PRODUTOS E SERVICOSCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL METODISTA DE PASSO FUNDO - IE - EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JANAINA MAGNUS CARDOSO· OAB RS 116762

Autor:

EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA· OAB RS 116068· CPF 019.***.***-00

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS· OAB RJ 163033· CPF 111.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO CAPONI ARAUJO· OAB RS 44160· CPF 785.***.***-53

CAMILA ACIOLE SANT´ANA· OAB SP 474757· CPF 477.***.***-43

RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA· OAB MG 155845

ANA PAULA TELLES FERREIRA· OAB RS 034363· CPF 781.***.***-87

TOMÉ PEREIRA FILHO· OAB MG 096290

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5035686-71.2021.8.21.0001/RS INTERESSADO: EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JANAINA MAGNUS CARDOSO ADVOGADO(A): EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1 - Na petição do evento 16478, DOC1, o peticionante informou ser credor de honorários advocatícios sucumbenciais constituídos após o deferimento da recuperação judicial. Requereu fosse expedido ofício ao juízo da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegr... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MOISES SILVA

TEREZINHA DE JESUS SILVA

Reu

RITA DORA DIEDERCPF

Advogados

Autor:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Reu:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA FABIANA FOFONCA SCALABRIN

Advogados

Autor:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002678-54.2024.8.21.0145/RS RELATOR: MIGUEL CARPI NEJAR EXEQUENTE: SABRINA FABIANA FOFONCA SCALABRIN ADVOGADO(A): SABRINA FABIANA FOFONCA SCALABRIN (OAB RS117007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 09/07/2026 - Transitado em Julgado Evento 30 - 11/05/2026 - Julgado procedente em parte o pedido (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEAN RODRIGUES SANTOSCPF

SIRLEI DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO NOVASKI· OAB SC 023937· CPF 746.***.***-49

Reu:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 18.086,74

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

VLC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

DAGOBERTO TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Outros

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

DENISE MARCONATTO· OAB SC 030994· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 18.086,74

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

VLC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

DAGOBERTO TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

DENISE MARCONATTO· OAB SC 030994· CPF 036.***.***-54

Reu:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ESTER BORGESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTECNPJ

Outros

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

GUSTAVO PORTES BORNEMANN E CORREA· OAB SC 028895· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 527,57

Autor

MUNICIPIO DE TAIO/SCCNPJ

Reu

M A S MOVEIS LTDACNPJ

OSMAIR SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA CORREA· OAB SC 048108· CPF 079.***.***-92

Autor:

EMERSON DE FIGUEREDO· OAB SC 047288· CPF 046.***.***-61

Autor:

ALINE GEHRKE· OAB SC 028256· CPF 033.***.***-01

Reu:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita (10/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal