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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 11.966,44

Autor

ALEXANDRE CARDOSO MARTINSCPF

Reu

ILZE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 15115· CPF 490.***.***-53

Reu:

RAFAELA DE JESUS REIS· OAB BA 37956· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Alexandre Miranda Martins Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº:0577776-79.2015.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTADO: ALEXANDRE CARDOSO MARTINS REPRESENTADO: ILZE OLIVEIRA CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, p... (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 4.480,09

Autor

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

FERNANDO CASTILHA MORENOCPF

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

FERNANDO CASTILHA MORENOCPF

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDACNPJ

Outros

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· CPF 255.***.***-73

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 4.480,09

Autor

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· CPF 255.***.***-73

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDA

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDA

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Autor:

ROGERIO DE SOUZA NEVES· OAB SP 302168· CPF 332.***.***-42

Autor:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

ROGERIO DE SOUZA NEVES· OAB SP 302168· CPF 332.***.***-42

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007431-41.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivone Spindola Moreno e outro - Empreendimentos Flórida Ltda - Empreendimentos Florida Ltda e outro - Ivone Spindola Moreno e outro - Prefeitura do Município de Jacareí e outros - SENA CONSTRUÇÕES LTDA e outro - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 353/356 dispôs: "Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCE... (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO ANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (EMBARGANTE)

3. ALDO PROVENZANO PALHAES (INTERESSADO)

4. JOAO CARLOS PROVENZANO PALHAES (INTERESSADO)

5. PAULO ROBERTO NUNES (INTERESSADO)

Reu

ROBERTO ANDRÉ CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Autor:

BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 075806

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Reu:

HENRIQUE GOMES BOABAID· OAB RS 28167· CPF 387.***.***-68

Reu:

JULIENE CLARA FREZ· OAB RJ 167348· CPF 121.***.***-44

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5003190-82.2016.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50019454620104047110/RS) RELATOR: DAVI KASSICK FERREIRA RÉU: ROBERTO ANDRÉ CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANO JOUKHADAR (OAB SP164340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1154 - 10/12/2025 - PETIÇÃO (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO ANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA· OAB GO 244681

Reu:

GIOVANNA GUND SANTI· OAB GO 75806

Último movimento: Expedição de documento (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

IVAN DE PAULA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 162.000,00

Autor

SIDIMAR COSTA REISCPF

EDUARDO MADUREIRA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

VERMONT SANEAMENTO E HIDRAULICA EIRELICNPJ

PR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES FERREIRA DA SILVA· OAB PR 65053· CPF 066.***.***-80

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Reu:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Reu:

LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA· CPF 265.***.***-29

Reu:

LUCIANA BAPTISTA MARQUES PEREIRA BARRETTO· OAB SP 189839· CPF 064.***.***-22

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 162.000,00

Autor

SIDIMAR COSTA REISCPF

Reu

PR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

VERMONT SANEAMENTO E HIDRAULICA EIRELICNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES FERREIRA DA SILVA· OAB PR 65053· CPF 066.***.***-80

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Reu:

LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA· CPF 265.***.***-29

Reu:

LUCIANA BAPTISTA MARQUES PEREIRA BARRETTO· OAB SP 189839· CPF 064.***.***-22

Reu:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/05/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 162.000,00

Autor

SIDIMAR COSTA REISCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

PR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

VERMONT SANEAMENTO E HIDRAULICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES FERREIRA DA SILVA· OAB PR 65053· CPF 066.***.***-80

Reu:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Reu:

LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA· CPF 265.***.***-29

Reu:

LUCIANA BAPTISTA MARQUES PEREIRA BARRETTO· OAB SP 189839· CPF 064.***.***-22

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 26.044,61

Autor

MARIO PARASCHINCPF

IRENE MASSI PARASCHINCPF

ANTONIO JOSE DOS REISCPF

MARLENE SILVA LEANDRO REISCPF

Reu

MARIO PARASCHINCPF

ESPOLIO DE IRENE MASSI PARASCHIN, NA PESSOA DA INVENTARIANTE RAQUEL TEIXEIRA PARASCHIN

ANTONIO JOSE DOS REISCPF

MARLENE SILVA LEANDRO REISCPF

IRENE MASSI PARASCHINCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Autor:

SERGIO AUGUSTO ESCOZA· OAB SP 149812· CPF 097.***.***-24

Autor:

JAIR FESTI· OAB SP 87384· CPF 158.***.***-87

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Reu:

SERGIO AUGUSTO ESCOZA· OAB SP 149812· CPF 097.***.***-24

Reu:

RAFAEL ANDRADE FESTI· OAB SP 350867· CPF 226.***.***-73

Reu:

JAIR FESTI· OAB SP 87384· CPF 158.***.***-87

Outros

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681

Último movimento: Apensado ao processo (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 26.044,61

Autor

ANTONIO JOSE DOS REISCPF

MARLENE SILVA LEANDRO REISCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO ESCOZA· OAB SP 149812· CPF 097.***.***-24

Autor:

JAIR FESTI· OAB SP 87384· CPF 158.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIELE FERNANDA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Outros

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARILTON SERGIO RODRIGUES BRAGACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO MARTINEZ CANTALINOCPF

Reu

MEIKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Autor:

ELAINE FERREIRA· OAB SP 264452· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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