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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANA CHAVES CAVALCANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

KELLEN CRISTINA DE QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAMS DIAS LOZADA PENA· CPF 129.***.***-06

Autor:

ORNELIO MOTA ROCHA· OAB RJ 202803· CPF 500.***.***-68

Autor:

PATRICIA MARIA DUSEK· CPF 838.***.***-00

Reu:

RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA· CPF 087.***.***-63

Reu:

JOHANNA SANDRA SOLLA GONCALVES BERALDO· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLIVAR GUERRERO SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

KELLEN CRISTINA DE QUEIROZ DOS SANTOS

Reu

KELLEN CRISTINA DE QUEIROZ DOS SANTOS

DAIANA CHAVES CAVALCANTI (ASSISTENTE DE ACUSACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEBASTIAO SOARES LEITECPF

Reu

TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Reu:

JOSE MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 077857· CPF 003.***.***-13

Outros

ALEXANDRE COSTA DA SILVA· OAB RJ 135486· CPF 055.***.***-28

PEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES· OAB RJ 236891· CPF 162.***.***-43

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS· OAB RJ 164988· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO SOARES LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SEBASTIAO SOARES LEITE

TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RICARDO MAIA DE DEUS FILHO

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

GILBERTO MACIEL DE PAIVA JUNIOR

Advogados

Reu:

JOÃO WILLIAN DE JESUS CARVALHO· OAB CE 44506· CPF 011.***.***-40

Reu:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Reu:

EDSON PEREIRA CUTRIM NETO· OAB CE 32903· CPF 017.***.***-30

Reu:

FRANCISCO GLAUBE MOREIRA PRADO· OAB CE 29785· CPF 495.***.***-49

Reu:

MANUEL MICIAS BEZERRA· OAB CE 10315· CPF 169.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Histórico de partes atualizado (09/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.592,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA ELISA BENELICPF

Reu

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEXANDRE COSTA DA SILVACPF

Reu

JANAINA ELISA BENELI

Advogados

Autor:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Autor:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

Reu

JANAINA ELISA BENELICPF

Advogados

Autor:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Reu:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 12.311,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Autor:

WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 53125· CPF 007.***.***-29

Autor:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Reu:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 49.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 8.104,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 8.500,00

Autor

ALEXANDRE COSTA DA SILVACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 53125· CPF 007.***.***-29

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Autor:

WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 53125· CPF 007.***.***-29

Autor:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 53125· CPF 007.***.***-29

Reu:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Autor:

WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 53125· CPF 007.***.***-29

Autor:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 53125· CPF 007.***.***-29

Reu:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Tratando-se de depósito voluntário,promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 8.528,09, e acréscimos, da conta vinculada ao presente fei... (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA

Reu

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2023 (06/07/2023)

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