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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 55.450,10

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

SILVANA COSTA DOS SANTOS CONFECCOESCNPJ

SILVANA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDIR SANTOS ARAUJO FERREIRA· OAB BA 30921· CPF 022.***.***-29

Autor:

JULIANA ALBUQUERQUE LINS· OAB PE 43814· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR SANTOS ARAUJO FERREIRA em 31/07/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Evolução da Classe Processual (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000736-23.2026.8.03.0008. REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte autora peticionou requerendo o cancelamento da distribuição da presente ação, informando que já promoveu o ajuizamento da demanda perante o juízo que entende competente. Verifica-se, ademais, que a petição inicial foi direcionada ao Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá e que o autor indicou domicílio naquela comarca, e... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 3.554,14

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6020402-31.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova o... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 10.872,72

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 222335· CPF 117.***.***-41

Autor:

AMANDA COELHO NAZARETH· OAB RJ 218835· CPF 138.***.***-76

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Reu

PRISHEL CAR VEICULOS LTDA.CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S A

Advogados

Autor:

LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO· OAB RJ 113584· CPF 789.***.***-10

Autor:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Autor:

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313· CPF 029.***.***-02

Autor:

DEISE STEINHEUSER· OAB SP 255862· CPF 025.***.***-46

Autor:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO· OAB RJ 113584· CPF 789.***.***-10

Reu:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Reu:

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313· CPF 029.***.***-02

Reu:

DEISE STEINHEUSER· OAB SP 255862· CPF 025.***.***-46

Reu:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 738.539,42

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

SUMMITFORTUNE PARTNERS LTDACNPJ

CAPITAL SUMMIT PARTNERS LTDCNPJ

MONICA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

GUILHERME LAURIA DO NASCIMENTO· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (29/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoRevisão Criminal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES· OAB SP 397432· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO· OAB SP 267890· CPF 217.***.***-41

Último movimento: Recebimento (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO· OAB SP 267890· CPF 217.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Autos desarquivados. Inicialmente, verifico que o v. acórdão (ID 259262727), transitado em julgado, foi assim proferido: (...) "Desta forma, deve ser reformada a sentença Ante todo o exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA para reformar a sentença e JULGAR PROCEDENTE... (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG· OAB PR 042495· CPF 026.***.***-79

Reu:

DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG· OAB PR 042495· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Trânsito em julgado (28/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG· OAB PR 042495· CPF 026.***.***-79

Reu:

DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG· OAB PR 042495· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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