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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 3.335,38

Autor

ALEXANDRE DE AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

COSME LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 202926· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 31.900,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 31.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 31.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PAIM MENDES· OAB RS 97927· CPF 021.***.***-64

Autor:

PAULO RICARDO DIAS DE MORAES· OAB RS 100913· CPF 654.***.***-72

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Compensação de JornadaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE AGUIAR

ANDRE ZAMBRANO

Reu

PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO PAIM MENDES· OAB RS 97927· CPF 021.***.***-64

Autor:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Autor:

PAULO RICARDO DIAS DE MORAES· OAB RS 100913· CPF 654.***.***-72

Reu:

DIEGO PAIM MENDES· OAB RS 97927· CPF 021.***.***-64

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

PAULO RICARDO DIAS DE MORAES· OAB RS 100913· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA (27/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Compensação de JornadaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE AGUIAR

ANDRE ZAMBRANO

Reu

PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO PAIM MENDES· OAB RS 97927· CPF 021.***.***-64

Autor:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Autor:

PAULO RICARDO DIAS DE MORAES· OAB RS 100913· CPF 654.***.***-72

Reu:

DIEGO PAIM MENDES· OAB RS 97927· CPF 021.***.***-64

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

PAULO RICARDO DIAS DE MORAES· OAB RS 100913· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA (27/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THERESINHA DE FATIMA LANGE VIEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK· OAB SC 028925· CPF 054.***.***-92

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· OAB SC 060118· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THERESINHA DE FATIMA LANGE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Nathalia Luiza Possamai Ionck (OAB SC028925) ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR (OAB SC060118) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do C... (24/01/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THERESINHA DE FATIMA LANGE VIEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK· OAB SC 028925· CPF 054.***.***-92

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· OAB SC 060118· CPF 114.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THERESINHA DE FATIMA LANGE VIEIRACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 (06/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MORGANA APARECIDA DE SOUZA PISKECPF

Reu

COBRANCE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· OAB SC 060118· CPF 114.***.***-00

Reu:

JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA· OAB RS 021036· CPF 411.***.***-20

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO· OAB RS 069065· CPF 663.***.***-06

Reu:

EDERSON ROBERTO BRAMBATE· CPF 063.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição (20/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 6.758,02

Autor

MARIA HELENA EVARISTOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· OAB SC 060118· CPF 114.***.***-00

Autor:

NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK· OAB SC 028925· CPF 054.***.***-92

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 6.758,02

Autor

MARIA HELENA EVARISTOCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 6.758,02

Autor

MARIA HELENA EVARISTOCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· OAB SC 060118· CPF 114.***.***-00

Autor:

NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK· OAB SC 028925· CPF 054.***.***-92

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

PATRICIA DO ROCIO MATTOS· OAB SC 032898· CPF 006.***.***-12

Reu:

JOHNY ANGELO IGNACIO· OAB SC 054939· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0 (11/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEMING MEDICINA - CURSOS PREPARATORIOS LTDACNPJ

MORGANA APARECIDA DE SOUZA PISKECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANYELLEN DEOLINDO· OAB RS 112948· CPF 030.***.***-18

Autor:

VALDEMAR DIAS· OAB SC 044415· CPF 644.***.***-53

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO· OAB RS 069065· CPF 663.***.***-06

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· OAB SC 060118· CPF 114.***.***-00

Reu:

DANYELLEN DEOLINDO· OAB RS 112948· CPF 030.***.***-18

Reu:

VALDEMAR DIAS· OAB SC 044415· CPF 644.***.***-53

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO· OAB RS 069065· CPF 663.***.***-06

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· OAB SC 060118· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEMING MEDICINA - CURSOS PREPARATORIOS LTDACNPJ

MORGANA APARECIDA DE SOUZA PISKECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANYELLEN DEOLINDO· OAB RS 112948· CPF 030.***.***-18

Autor:

VALDEMAR DIAS· OAB SC 044415· CPF 644.***.***-53

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO· OAB RS 069065· CPF 663.***.***-06

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· OAB SC 060118· CPF 114.***.***-00

Reu:

DANYELLEN DEOLINDO· OAB RS 112948· CPF 030.***.***-18

Reu:

VALDEMAR DIAS· OAB SC 044415· CPF 644.***.***-53

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO· OAB RS 069065· CPF 663.***.***-06

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· OAB SC 060118· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 64.068,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DENK· OAB SC 41618· CPF 074.***.***-75

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· CPF 114.***.***-00

Reu:

RICARDO CARIBE TEIXEIRA DE FREITAS· OAB BA 17889· CPF 686.***.***-72

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/10/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 64.068,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/08/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 64.068,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARIBE TEIXEIRA DE FREITAS· OAB BA 17889· CPF 686.***.***-72

Reu:

DIOGO DENK· OAB SC 41618· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 21.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Autor:

JOAO GABRIEL KONESKI WEISS· OAB SC 29004· CPF 058.***.***-42

Autor:

FELIPE GUIMARAES RITZMANN· OAB SC 22189· CPF 049.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMAR DIAS· OAB SC 44415· CPF 644.***.***-53

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DE AGUIAR· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (26/05/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Autor:

JOAO GABRIEL KONESKI WEISS· OAB SC 29004· CPF 058.***.***-42

Autor:

FELIPE GUIMARAES RITZMANN· OAB SC 22189· CPF 049.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMAR DIAS· OAB SC 44415· CPF 644.***.***-53

Reu:

CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS· OAB SC 34434· CPF 047.***.***-64

Reu:

EMANUELLY SPEZIA COLOMBO· OAB SC 51450· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/02/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMAR DIAS· OAB SC 44415· CPF 644.***.***-53

Autor:

CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS· OAB SC 34434· CPF 047.***.***-64

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS· OAB SC 34434· CPF 047.***.***-64

Reu:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Reu:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Reu:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOAO GABRIEL KONESKI WEISS· OAB SC 29004· CPF 058.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/02/2026)

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