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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 41.208,36

Autor

GILDASIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ALEXANDRE DE JESUS

STENZEL LOGISTICA EIRELICNPJ

FRANCISCO SILVA DE JESUS

FRANCISCO SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA REIS RODRIGUES DERSCHUM· OAB BA 23586· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Expedição de E-Carta. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ADIMILTON FERREIRA DA SILVACPF

ADMILTON FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Alexandre De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adimilton Ferreira Da Silva Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000589-85.2009.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADIMILTON FERR... (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUSCPF

Reu

MALVINA PEREIRA MARTINSCPF

MAURO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO REIS PINHEIRO· OAB DF 61609· CPF 727.***.***-53

Autor:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 61572· CPF 056.***.***-30

Autor:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 62776· CPF 051.***.***-79

Reu:

LUCYVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 54985· CPF 330.***.***-04

Reu:

MARTA LETICIA MARTINS PIRES· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE JESUS

Reu

MALVINA PEREIRA MARTINS

MAURO SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

FREDERICO REIS PINHEIRO· OAB DF 61609· CPF 727.***.***-53

Autor:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 61572· CPF 056.***.***-30

Autor:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 62776· CPF 051.***.***-79

Autor:

LUCYVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 54985· CPF 330.***.***-04

Reu:

FREDERICO REIS PINHEIRO· OAB DF 61609· CPF 727.***.***-53

Reu:

LUCYVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 54985· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ HENRIQUE SUDARIO DE ARAUJO

Outros

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE SUDARIO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

R$ 1.045,34

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS

Outros

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Reu:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Reu:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Reu:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DE JESUS; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE JESUS

JULIANO DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIO BRANDAO MAGALHAES· OAB MG 66944· CPF 566.***.***-53

Autor:

KELI GOMES BRAGA· OAB MG 118089· CPF 052.***.***-38

Reu:

FABIO BRANDAO MAGALHAES· OAB MG 66944· CPF 566.***.***-53

Reu:

KELI GOMES BRAGA· OAB MG 118089· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE JESUS

JULIANO DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIO BRANDAO MAGALHAES· OAB MG 66944· CPF 566.***.***-53

Autor:

KELI GOMES BRAGA· OAB MG 118089· CPF 052.***.***-38

Reu:

FABIO BRANDAO MAGALHAES· OAB MG 66944· CPF 566.***.***-53

Reu:

KELI GOMES BRAGA· OAB MG 118089· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Publicação (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVALDO GOMES DO CARMO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

SANDRO PINHEIRO LEAL· OAB PA 19190

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de mandado (07/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVALDO GOMES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVALDO GOMES DO CARMO

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

SANDRO PINHEIRO LEAL

Autor:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 349743· CPF 347.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVALDO GOMES DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOVALDO GOMES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO PINHEIRO LEAL· OAB PA 19190· CPF 761.***.***-53

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 349743· CPF 347.***.***-59

Reu:

SANDRO PINHEIRO LEAL· OAB PA 19190· CPF 761.***.***-53

Reu:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVALDO GOMES DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOVALDO GOMES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO PINHEIRO LEAL· OAB PA 19190· CPF 761.***.***-53

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 349743· CPF 347.***.***-59

Reu:

SANDRO PINHEIRO LEAL· OAB PA 19190· CPF 761.***.***-53

Reu:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: [email protected] PJe: 0800328-51.2020.8.14.0026 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente Nome: Ministério Público do Estado do Pará Endereço: AV. JK, CENTRO, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Requerido Nome: JOVALDO GOMES DO CA... (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

LUCIANA DE JESUSCPF

Reu

Em segredo de justiça

LUCIANE DE JESUS

MARIA SONIA DE JESUSCPF

EDSON DE JESUSCPF

CLEVERTON DE JESUS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Autor:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Reu:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Reu:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Reu:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ILNA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RENNÊ DA SILVA LOUCPF

ALEXANDRE DE JESUSCPF

ELIANE DE JESUSCPF

Outros

WAGNER DANTAS SOUZA· OAB SE 7351· CPF 584.***.***-30

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaPetição Cível

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ILNÁ FERREIRA DA SILVA

Reu

ALEXANDRE DE JESUS

ELIANE DE JESUS

RENNÊ DA SILVA LOUCPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Autor:

WAGNER DANTAS SOUZA· OAB SE 7351· CPF 584.***.***-30

Reu:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Reu:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Reu:

WAGNER DANTAS SOUZA· OAB SE 7351· CPF 584.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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