Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 9.480,06

Autor

DSX CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CIGAME COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB RS 106872· CPF 742.***.***-20

Reu:

RAFAEL DONADIO DE FARIAS· OAB RS 096456· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52958368120248217000/TJRS (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 9.480,06

Autor

DSX CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CIGAME COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1 (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 31.078,44

Autor

MARIA EUGENIA GRASSICPF

Reu

EDI VARGAS AGUIRRECPF

KATIA MARIA AGUIRRECPF

Outros

ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB RS 106872· CPF 742.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 9.480,06

Autor

CIGAME COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDACNPJ

Reu

DSX CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

LUCAS AURELIO JOST ASSIS· OAB RS 051468· CPF 748.***.***-44

RAFAEL DONADIO DE FARIAS· OAB RS 096456· CPF 009.***.***-08

ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB RS 106872· CPF 742.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE VITÓRIA (AGRAVANTE)

Reu

2. LOURDES FEROLLA LEANDRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 013238

Autor:

JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 005705· CPF 768.***.***-25

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 010147· CPF 085.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 013238

Reu:

JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 005705· CPF 768.***.***-25

Reu:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 010147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 39.864,29

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA PEREIRA DA ROSACPF

Reu

STARTUP DISTRIBUIDORA EIRELI MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA PEREIRA DA ROSACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DACOMARCA DE ATIBAIA

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· CPF 266.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

DuplicataRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENEDITA PEREIRA DA ROSA (AGRAVANTE)

3. STARTUP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (OUTRO NOME)

4. MARCIO BUENO DA ROSA (INTERESSADO)

Reu

2. STARTUP CONSULTORIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 005705· CPF 768.***.***-25

Autor:

BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS· OAB SP 093725· CPF 033.***.***-95

Reu:

JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 005705· CPF 768.***.***-25

Reu:

BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS· OAB SP 093725· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO GAUDIO PASSOS COSTA

Reu

LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS

SIMONE PEREIRA MORAES ALVARENGA

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRADE BARCELOS· OAB ES 12970· CPF 090.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS· OAB ES 11753· CPF 282.***.***-87

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 360.345,20

Autor

DANUZA AMARANTE SCHUTTCPF

CATHERINE AMARANTE SCHUTTCPF

WOLFGANG SCHUTTCPF

CHRISTIAN AMARANTE SCHUTTCPF

PACIFICO CONSTRUCOES LTDA

+ 1 outros

Reu

PACIFICO CONSTRUCOES LTDA

PACIFICO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Autor:

CATARINA ANGELA CARVALHO BREDA· OAB ES 33560· CPF 122.***.***-97

Autor:

LEANDRO FLOR SANTOS· OAB ES 13779· CPF 054.***.***-81

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Reu:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 190.800,00

Autor

PATRICIA MONTEIRO LOBATO LEMOS GASPARCPF

Reu

ONIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Autor:

HUGO LUIZ RIBEIRO GASPAR· OAB ES 30134· CPF 884.***.***-91

Reu:

ANDRE ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Reu:

EMANUELLE MESQUITA CONTARINI BERWANGER· OAB ES 18821· CPF 111.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICTOR LUZ DE JESUS, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A APELADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, VICTOR LUZ DE JESUS Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO - ES25169-A, MATHEUS RODRIGUES FRAGA - ES13334-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS - ES5705-A, PRISCILLA LUCIO LACERDA - MG104381-A, THIAGO PIMENTA MOREIRA - ES13238-A, YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO - MG... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VICTOR LUZ DE JESUS

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/ACPF

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/ACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

VICTOR LUZ DE JESUS

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Autor:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381· CPF 059.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Reu:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381· CPF 059.***.***-30

Reu:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 13238· CPF 094.***.***-20

Reu:

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO· OAB MG 115670· CPF 037.***.***-70

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão a Vice-Presidente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 185.746,00

Autor

VANDER CARLOS DE SOUSACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LUIZ RIBEIRO GASPAR· OAB ES 30134· CPF 884.***.***-91

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal