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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON ALEXANDRE

Advogados

Autor:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 148473· CPF 140.***.***-65

Autor:

VALDIR KEHL· OAB SP 99626· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON ALEXANDRE

ELAINE CRISTINA MATEUS ALEXANDRECPF

RAFAEL MATEUS DE OLIVEIRA

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA· OAB SP 172450

Autor:

ANTONIO MILAD LABAKI NETO· OAB SP 286921· CPF 293.***.***-16

Autor:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO MILAD LABAKI NETO· OAB SP 286921· CPF 293.***.***-16

Reu:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Petição (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ANTONIA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA· OAB AC 4773· CPF 000.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA BORGES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

Autor:

KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA· OAB AC 4773· CPF 000.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

Reu:

KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA· OAB AC 4773· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria Antonia Borges - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a atualização da divida, tendo em vista a decisão judicial, pra expedição de nova RPV. Intimação - ADV: KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA (OAB 4773/AC), ADV: ALEXANDRE HEINE BUSTANI (OAB 21460/BA) - Processo 0008644-76.2010.8.01.0001 (001.10.008644-7) - Cumprimento de senten... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

JOSE ELIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 6.120,00

Autor

JOSE ELIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

GUILHERME JOAQUIM PONTES AZEVEDO NEVES· OAB PE 25762· CPF 046.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIRA ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR

Autor:

GERALDO ARCANJO DE SOUSA

Autor:

ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO· OAB MG 76873

Reu:

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA ALVES DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR· OAB MG 87427

Autor:

ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO· OAB MG 76873· CPF 954.***.***-63

Autor:

WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR· OAB MG 72075· CPF 420.***.***-00

Autor:

GERALDO ARCANJO DE SOUSA· OAB MG 72788· CPF 078.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR· OAB MG 87427

Reu:

ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO· OAB MG 76873· CPF 954.***.***-63

Reu:

WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR· OAB MG 72075· CPF 420.***.***-00

Reu:

GERALDO ARCANJO DE SOUSA· OAB MG 72788· CPF 078.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA ALVES DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR· OAB MG 87427

Autor:

ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO· OAB MG 76873· CPF 954.***.***-63

Autor:

WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR· OAB MG 72075· CPF 420.***.***-00

Autor:

GERALDO ARCANJO DE SOUSA· OAB MG 72788· CPF 078.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR· OAB MG 87427

Reu:

ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO· OAB MG 76873· CPF 954.***.***-63

Reu:

WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR· OAB MG 72075· CPF 420.***.***-00

Reu:

GERALDO ARCANJO DE SOUSA· OAB MG 72788· CPF 078.***.***-15

Último movimento: Publicação (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

CLAUDEIR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LITEMBERG IRIAS DE SOUZA· OAB MG 145670· CPF 848.***.***-30

Autor:

SAULO FERRAZ RUFINO· OAB MG 163013· CPF 078.***.***-22

Autor:

GEOVANE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 43307· CPF 126.***.***-53

Outros

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

VALERIA DE SOUZA MARTINS BRAGA· OAB MG 100768

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2004

Distribuição

30/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DA COSTA· OAB MG 85108· CPF 596.***.***-53

Autor:

ELISEU BORGES BRASIL· OAB MG 68082· CPF 325.***.***-72

Autor:

LUIZ VALLI NETO· OAB MG 59563· CPF 243.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO CASASSANTA· OAB MG 78116

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EXEQÜENTE: ANTONIO ALVES DE MEDEIROS e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Vista à peticionária de fls. 331 (Dra. Débora Lopes Miranda), pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - ELISEU BORGES BRASIL, JOAO BATISTA DA COSTA, EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO CASASSANTA, LUIZ VALLI NETO, FRANCISCO I... (02/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEINE BUSTANI· OAB BA 21460

Último movimento: Definitivo (10/10/2023)

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