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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 8.780,77

Autor

ELIETE DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ESTRELA DA SILVA· OAB BA 50570· CPF 582.***.***-15

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 5.686,07

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ELIETE DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

Reu:

ANDERSON ESTRELA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 62.418,39

Autor

ELIETE FERNANDESCPF

Reu

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748

Último movimento: Conclusos para decisão (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 62.418,39

Autor

ELIETE FERNANDESCPF

Reu

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/1984

Distribuição

14/02/1984

Valor

R$ 3.746,34

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BENEDITO WLADEMIR DE MARTIN

ELIETE FERNANDESCPF

ABILIO DE MARTINCPF

Advogados

Reu:

RENATA ESTEVES DE ALMEIDA ANDRETTO· OAB SP 90086· CPF 085.***.***-06

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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