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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIORCPF

FERNANDA PAULA ALVES SILVACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DE SERRA

Advogados

Autor:

VINICIOS MICHAEL CARDOZO· OAB PR 83909· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR

FERNANDA PAULA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIOS MICHAEL CARDOZO· OAB PR 83909· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006449-79.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR e outros COATOR: Juízo da 5ª Vara Criminal de Serra RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONAT... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

MARCELO MERCES DOS SANTOS

CAROLINE DE OLIVEIRA DONATOCPF

PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

RAFAEL ALVESCPF

AMARILDO ANTONIO SIQUEIRA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JULIANE RODRIGUES FREIRE· OAB RJ 222556· CPF 142.***.***-38

Reu:

PATRICIA CARVALHO FALCÃO· OAB RJ 154256· CPF 042.***.***-38

Outros

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RJ 251481

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA CARVALHO FALCÃO· OAB RJ 154256· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808612532023819020420250904093309 (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES SIQUEIRA

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR

RAFAEL ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ELIZEU CAMPOS· OAB RJ 238487· CPF 168.***.***-66

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 16.583,83

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 011992· CPF 069.***.***-93

Autor:

BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA· OAB RO 013058· CPF 774.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA· OAB RO 13058· CPF 774.***.***-15

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Autor:

BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA· OAB RO 013058· CPF 774.***.***-15

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 011992· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR em 26/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jorge Alexandre Dos Santos Junior Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Ru PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8047969-56.2020.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 29.775,63

Autor

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOSE CARLOS MATIASCPF

JOSE CARLOS HERZOG GORONICPF

JOSE CARLOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

JOSE BRAGA DE SOUZACPF

JOAO ARAUJO AVILACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Eleckson Alves Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048-A) Apelante: Eliene Maria Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Yuri... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON XAVIER DOS SANTOS

LEONARDO ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

LEDA REGINNA DUARTE BARBOSACPF

LEANDRO NERI DOS SANTOSCPF

LEA OLIVEIRA CORREIACPF

+ 44 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (16/09/2022)

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