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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DENILTON DE OLIVEIRA FERREIRA

MARCOS VINICIUS SANTANA MACHADO

ALEX SILVANY OLIVEIRA

JORGE LUIS DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

IGOR DOS SANTOS LACERDA TEIXEIRA· OAB BA 41679· CPF 047.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SILVANY OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

KEMPES CAMPANHA DIASCPF

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517· CPF 677.***.***-00

Reu:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI· OAB MG 122305· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência Doméstica e Familiar contra Criança e AdolescenteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEMPES CAMPANHA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEMPES CAMPANHA DIASCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEMPES CAMPANHA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEMPES CAMPANHA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 27.993,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

DESBRAVE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDACNPJ

Outros

CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA· OAB PA 15497· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 27.993,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

DESBRAVE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDACNPJ

GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 159308· CPF 276.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JOVANA APARECIDA GALLI MALTA· OAB SP 385423· CPF 387.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALEX SEILER CALO· OAB SP 429645· CPF 395.***.***-05

Reu:

ALEX SEILER CALO· OAB SP 429645· CPF 395.***.***-05

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 34.104,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 34.104,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Modificação ou Alteração do PedidoRecurso de Revista

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA

Reu

VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DHIEGO TADEU RIJO MOURA· OAB SP 393628· CPF 419.***.***-16

Autor:

CARLA CRISTINA CHELLE· OAB SP 184935· CPF 128.***.***-52

Reu:

DHIEGO TADEU RIJO MOURA· OAB SP 393628· CPF 419.***.***-16

Reu:

CARLA CRISTINA CHELLE· OAB SP 184935· CPF 128.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

OIAPOQUE ENERGIA SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049

Reu:

DIEGO CORDEIRO PINHEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. REMESSA NECESSÁRIA. AUTOS DE INFRAÇÃO MUNICIPAL CONTRA EMPRESA LICENCIADA PELO IBAMA. FATOS OBJETOS DE AUTUAÇÃO PELO ORGÃO FEDERAL. PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM. NULIDADE RECONHECIDA. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. I. Caso em exame Trata-se de remessa necessária de sentença proferida em ação anulatória visando a anulação dos Autos de Infração Ambiental que resultaram na aplicação de multa adm... (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

OIAPOQUE ENERGIA SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

OIAPOQUE ENERGIA SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 2.925,56

Autor

EOLICA GUAJIRU LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE MOURACPF

DIOCESE DE ITAPIPOCACNPJ

Outros

EMANUEL AMON MARINS· OAB SC 34153

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB CE 31491

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Central Eólica Guajirú S/A - Adjudicante: Diocese de Itapipoca - Apelado: José Oliveira de Moura - Nº 0008265-55.2013.8.06.0175 - Apelação Cível - Trairi - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na... (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 2.925,56

Autor

EOLICA GUAJIRU LTDACNPJ

Reu

DIOCESE DE ITAPIPOCACNPJ

JOSE OLIVEIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Reu:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Reu:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 446801/2026 - (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 2.925,56

Autor

EOLICA GUAJIRU LTDACNPJ

DIOCESE DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

Autor:

JOSE MOACIR SCHMIDT

Autor:

EMANUEL AMON MARINS

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Reu:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 2.925,56

Autor

EOLICA GUAJIRU LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE MOURACPF

DIOCESE DE ITAPIPOCACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (08/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

13/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EOLICA GUAJIRU LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DIOCESE DE ITAPIPOCA (AGRAVADO)

3. JOSE OLIVEIRA DE MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Autor:

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Reu:

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

Reu:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2987506/CE (2025/0252228-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: EOLICA GUAJIRU LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 PRISCILA LEITE ALVES PINTO - CE031491 AGRAVADO: DIOCESE DE ITAPIPOCA ADVOGADOS: HERTON PARENTE DE SOUSA - CE018785 CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO PARENTE (ATIVO) (OAB: 20570/CE) - CE020570 AGRAVADO: JOSE OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADOS: JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA - CE018340 ABEL... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

08/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EOLICA GUAJIRU LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DIOCESE DE ITAPIPOCA (AGRAVADO)

3. JOSE OLIVEIRA DE MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Autor:

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Reu:

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

Reu:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

+ outros advogados do reu

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