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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 29.736,40

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ROGERIO FAVACPF

SIRLEI ELISA FAVACPF

ALEXANDRE FAVACPF

MARIBEL FAVACPF

ELAINE TERESINHA FAVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 9.093,84

Autor

LUCIA FERREIRA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

PREFEITURA DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 9.093,84

Autor

LUCIA FERREIRA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 9.547,97

Autor

DISLENE DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

PREFEITURA DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 71.985,00

Autor

MARCELO VIANA LEONARDO

MARCELO VIANA LEORNADOCPF

Reu

STEFANO COUZEMENCO FURLANCPF

STEFANO COUZEMENCO FURLAN

Advogados

Autor:

MARCELO VIANA LEORNADO· CPF 862.***.***-00

Autor:

DAVI TOSTA PEREIRA BRITTO· OAB ES 12794· CPF 095.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VIANA LEORNADOCPF

Reu

STEFANO COUZEMENCO FURLANCPF

Advogados

Autor:

DAVI TOSTA PEREIRA BRITTO· OAB ES 12794· CPF 095.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Autor:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 12756· CPF 090.***.***-10

Autor:

LUCIAN QUINTAES CARDOSO· OAB ES 24803· CPF 055.***.***-79

Autor:

RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO· OAB ES 22245· CPF 134.***.***-97

Reu:

DAVI TOSTA PEREIRA BRITTO· OAB ES 12794· CPF 095.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Reu:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 12756· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO VIANA LEORNADO EXECUTADO: STEFANO COUZEMENCO FURLAN Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FAVA LEITE - ES23849 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 0034119-33.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trat... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EVA GERALDA DE JESUSCPF

Reu

ORTODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ORTODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

EVA GERALDA DE JESUSCPF

Reu

EVA GERALDA DE JESUSCPF

ORTODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.458,00

Autor

ANNELEENE JUREMA NUNES DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA DE VILA VELHA

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 9.229,83

Autor

ROSE KARLA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

PREFEITURA DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 6.599,63

Autor

VALDETE TEIXEIRA BERNARDOCPF

Reu

PREFEITURA DE VILA VELHA

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão - Intimação. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVA GERALDA DE JESUSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEFANO COUZEMENCO FURLAN

Reu

MARCELO VIANA LEORNADOCPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA FERNANDES· OAB ES 16444· CPF 022.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE FAVA LEITE· OAB ES 23849· CPF 978.***.***-20

Reu:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 12756· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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