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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNY ERIKA FRANCO DA CRUZCPF

DANIELE CAVALCANTE CARDOSOCPF

DEBORA CARDOSO PINHEIROCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

GABRIELLY ALBUQUERQUE LOBO PEREIRACPF

ENTE NAO CADASTRADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

Advogados

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 006971· CPF 252.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 014169· CPF 754.***.***-00

Reu:

LEONARDO FADUL FERNANDES· CPF 963.***.***-53

Outros

ANDERSON LUIS FERRAZ SANTOS· OAB PA 018983

PEDRO DALTRO CUNHA· OAB PA 000665

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 017402

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874773/PA (2025/0075524-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEBORA CARDOSO PINHEIRO AGRAVANTE: DANIELE CAVALCANTE CARDOSO ADVOGADOS: WALMIR MOURA BRELAZ - PA006971 YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL - PA017402 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA AGRAVADO: GABRIELLY ALBUQUERQUE PEREIRA SANTA BRIGIDA ADVOGADOS: PEDRO DALTRO CUNHA - PA000665 JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR - PA014169 ANDERSON LUIS FERRAZ SANTOS - PA018983 Processo dist... (21/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA CARDOSO PINHEIROCPF

DANIELE CAVALCANTE CARDOSOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ

GABRIELLY ALBUQUERQUE LOBO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· CPF 941.***.***-00

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 006971· CPF 252.***.***-04

Reu:

PEDRO DALTRO CUNHA· CPF 002.***.***-10

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 014169· CPF 754.***.***-00

Reu:

ANDERSON LUIS FERRAZ SANTOS· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNY ERIKA FRANCO DA CRUZCPF

DANIELE CAVALCANTE CARDOSOCPF

DEBORA CARDOSO PINHEIROCPF

Reu

GABRIELLY ALBUQUERQUE LOBO PEREIRACPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (07/06/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNY ERIKA FRANCO DA CRUZCPF

DANIELE CAVALCANTE CARDOSO

DEBORA CARDOSO PINHEIROCPF

Reu

GABRIELLY ALBUQUERQUE LOBO PEREIRA

Advogados

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

LEONARDO FADUL FERNANDES· OAB PA 19083· CPF 963.***.***-53

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 014169· CPF 754.***.***-00

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 017402

+ outros advogados do autor

Reu:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Reu:

LEONARDO FADUL FERNANDES· OAB PA 19083· CPF 963.***.***-53

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 014169· CPF 754.***.***-00

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 017402

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020542-86.2015.4.01.3900. AUTOR: ANNY ERIKA FRANCO DA CRUZ e outros (2) Advogado do(a) IMPETRANTE: WALMIR MOURA BRELAZ - PA006971 RÉU: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA e outros (3) Advogados do(a) LITISCONSORTE: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR - PA014169, LEONARDO FADUL FERNANDES - PA019083 DESPACHO 1. Abro vista às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. 2. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação em contr... (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 1.926,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Pará em face de sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital que acolheu a Exceção de Pré-executividade oposta por Leonardo Fadul Fernandes, nos seguintes termos (ID 8991585): “17. Por todo o exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, por reconhecer que a parte executada não tem legitimidade para figurar no polo passivo da presente... (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.926,74

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

LEONARDO FADUL FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Reu:

LUANA PEREIRA CONDE· OAB PA 26822

Reu:

SANDRO ROGERIO SILVA PINHEIRO FILHO· OAB PA 35788· CPF 993.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FADUL FERNANDES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

JOSE SILVA CRUZCPF

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FELIPE FADUL LIMA· OAB PA 17682· CPF 964.***.***-68

Autor:

LEONARDO FADUL FERNANDES· OAB PA 19083· CPF 963.***.***-53

Reu:

MILENE CARDOSO FERREIRA· OAB PA 9943· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SILVA CRUZ em 04/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 20.311,49

Autor

LEONARDO FADUL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES· OAB PA 19690· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FADUL FERNANDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES· OAB PA 19690· CPF 004.***.***-06

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES· OAB PA 19690· CPF 004.***.***-06

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 60.135,41

Autor

AGROMADER ESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

AGROMADER ESTRUTURA E TRANSPORTE LTDA - EPP

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Advogados

Autor:

LEONARDO FADUL FERNANDES· OAB PA 19083· CPF 963.***.***-53

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJOCPF

Reu

EDUARDO FADUL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 182063· CPF 057.***.***-08

Autor:

DR. MARCO AURÉLIO DA SILVA ALVES· OAB RJ 174602· CPF 952.***.***-49

Autor:

TÚLIO CLÁUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Reu:

EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 182063· CPF 057.***.***-08

Reu:

DR. MARCO AURÉLIO DA SILVA ALVES· OAB RJ 174602· CPF 952.***.***-49

Reu:

TÚLIO CLÁUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (sorteio; sucessão) (05/05/2026)

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