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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO SOUZA NUNESCPF

LEANDRO DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO SOUZA NUNESCPF

LEANDRO DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO SOUZA NUNESCPF

LEANDRO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO SOUZA NUNESCPF

LEANDRO DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENO SOUZA NUNES (AGRAVANTE)

2. LEANDRO DIAS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Autor:

ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA· OAB MG 170

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA· OAB MG 170

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILIANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA

LEILIANE DOS SANTOS SILVACPF

JHONATAN WILLIAN BARBOSA ALVES

ERICK SOUSA VALERIOCPF

+ 8 outros

Reu

GUILHERME DE OLIVEIRACPF

JHONATAN WILLIAN BARBOSA ALVES

ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA

JUNIOR DE SOUZA ALMEIDACPF

MAROILTON DA SILVA SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Reu:

HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR· OAB DF 56520· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALEXANDRE FERREIRA GOMES

Outros

MARCO ANTÔNIO JORGE DAHAS· OAB GO 12902

MAURI ALVES DE MOURA FILHO· OAB GO 49044

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião da L 6.969/1981Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERREIRA GOMES

ERIKA JULIANA AMARAL BARROSCPF

Reu

MARIA DE LOURDES CUNHA ELOI DA COSTA BELESINICPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CONSUELO DUARTE· OAB MG 159969· CPF 091.***.***-42

Reu:

MARCELLE CONSUELO DUARTE· OAB MG 159969· CPF 091.***.***-42

Último movimento: Publicação (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA TORRES FEITOSACPF

Reu

ALEXANDRE FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA TORRES FEITOSACPF

Reu

ALEXANDRE FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: RECORRENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ADVOGADO: RECORRIDO: ALEXANDRE FERREIRA GOMES ADVOGADO:Advogados do(a) RECORRIDO: ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO - CE38054, VIRGINIA TORRES FEITOSA - CE50655-A RELATOR: ANTÔNIO SILVEIRA NETO ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. REJEIÇ... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXANDRE FERREIRA GOMES

ANDRE MATIAS CASTRO JUNIOR

ARLESON BORGES DA CONCEIÇÃOCPF

BRIAN DA SILVA PEIXOTOCPF

CARLOS EMANUEL LOPES FAGUNDES OLIVEIRACPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

MARIA MAGALHAES ROCHA· OAB RJ 225382· CPF 156.***.***-05

Autor:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA· OAB RJ 63806· CPF 570.***.***-59

Autor:

CARLOS FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 148444· CPF 085.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA MAGALHAES ROCHA· OAB RJ 225382· CPF 156.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA· OAB RJ 63806· CPF 570.***.***-59

Reu:

CARLOS FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 148444· CPF 085.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (30/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE FERREIRA GOMES COELHOCPF

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

ALEXANDRE FERREIRA GOMES COELHOCPF

ANA CRISTINA COELHO DIASCPF

SOCIEDADE DE DERIVADOS DE PETROLEO IRACEMA LTDA

Advogados

Autor:

MARTA GISELE ALVES AMARANTE· OAB MG 139797· CPF 050.***.***-38

Reu:

MARTA GISELE ALVES AMARANTE· OAB MG 139797· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

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