ALEXANDRE FIEL — Resultado da busca jurídica

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 41.880,00

Autor

JEFFERSON RIBEIRO DA LUZCPF

Reu

RF MOTORSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES BETELLI· OAB PR 96568· CPF 095.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FIEL DA SILVA· CPF 069.***.***-55

Reu:

VITORIA GABRIELA TEIXEIRA DISSENHA· CPF 112.***.***-69

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 16.507,83

Autor

MARCIO VENANCIOCPF

MARCIO DE JESUS JAMIELNIAKCPF

Reu

RF MOTORSCNPJ

Advogados

Autor:

AISLAN DE JESUS SOARES MACHADO· OAB PR 65390· CPF 009.***.***-94

Autor:

VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA RODRIGUES· OAB PR 92184· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FIEL DA SILVA· CPF 069.***.***-55

Último movimento: APENSADO AO PROCESSO 0010765-98.2026.8.16.0001 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EUNICE CRISTINA BARRETOCPF

TONY HENRIQUE BARRETOCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FIEL DA SILVACPF

RENATA APARECIDA TEIXEIRACPF

RF MOTORSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MOREIRA DOS SANTOS MACEDO· OAB PR 15811· CPF 595.***.***-68

Reu:

BRENDA KELLY SILVEIRA GOMES· OAB PR 93639· CPF 063.***.***-28

Reu:

GLEYSIANE MARIA FERREIRA DA SILVA SANTOS· CPF 113.***.***-98

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 104.000,00

Autor

JONAS PEREIRA DE PAULACPF

CREIDE PEREIRA DE PAULACPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FIEL DA SILVACPF

RF MOTORSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALDANHA TOBIAS SOARES· OAB PR 47535· CPF 050.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 81.900,00

Autor

EDICLEIA DE FATIMA FELIPAK ZANAOCPF

JOCINEI ANTONIO MARQUETTE ZANAOCPF

Reu

JOAO RAFAEL QUEREL - MECNPJ

JOAO RAFAEL QUERELCPF

RF MOTORSCNPJ

ALEXANDRE AUGUSTO FIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GOES FRANCO· OAB PR 79514· CPF 075.***.***-12

Autor:

CARLA ALVES MENCHICK· OAB PR 67085· CPF 037.***.***-29

Reu:

RUAN RODRIGO MAIA FONSECA· OAB PR 66175· CPF 054.***.***-56

Reu:

ERLON ROBERVAL KONOPACKI· OAB PR 53888· CPF 962.***.***-49

Outros

JANAÍNA GOMES RIBEIRO· OAB PR 61063· CPF 059.***.***-61

EDYL ROBERTO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 96310· CPF 097.***.***-77

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 81.900,00

Autor

JOAO RAFAEL QUERELCPF

JOAO RAFAEL QUEREL - MECNPJ

Reu

EDICLEIA DE FATIMA FELIPAK ZANAOCPF

JOCINEI ANTONIO MARQUETTE ZANAOCPF

Advogados

Autor:

RUAN RODRIGO MAIA FONSECA· OAB PR 66175· CPF 054.***.***-56

Reu:

VICTOR HUGO GOES FRANCO· OAB PR 79514· CPF 075.***.***-12

Reu:

CARLA ALVES MENCHICK· OAB PR 67085· CPF 037.***.***-29

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

HENRIQUE BRAYAN DE FARIAS MARTINSCPF

FABRICIO LEAO

Reu

ENDERSON LEITE DA SILVACPF

RAIMUNDA SIDELVANI SANTOS OLIVEIRACPF

HENRIQUE BRAYAN DE FARIAS MARTINSCPF

FABRICIO LEAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: GABINETE VICE PRESIDÊNCIA (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ADRIANO CARDOSO FERREIRACPF

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEAO

ADRIANO CARDOSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIANO CARDOSO FERREIRACPF

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

FABRICIO LEAO

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CARDOSO FERREIRA

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEAOCPF

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006813-47.2021.8.03.0002. APELANTE: EDSON DANILO DA SILVA COSTA/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Encaminhe-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se. AGOSTINO SILVERIO JUNIO... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CARDOSO FERREIRA

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEAOCPF

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006813-47.2021.8.03.0002. APELANTE: EDSON DANILO DA SILVA COSTA/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Encaminhe-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se. AGOSTINO SILVERIO JUNIO... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABRICIO LEAO

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

Reu

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABRICIO LEAO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO LEAO

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL RODRIGUES SANTANA

CLEISON FERREIRA BATISTA DA SILVACPF

Outros

DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO· OAB MG 1020

SILVIANE CILENE GONZAGA CARNEIRO· OAB MG 215409

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Autor:

DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal