ALEXANDRE FREIBERGER — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEEmbargos à Execução

ChequeEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FREIBERGER

ALEXANDRE FREIBERGER - ME

Reu

ERNANI FREIBERGER

Advogados

Autor:

RENAN CRISTIAN PAVI· OAB RS 92195· CPF 003.***.***-30

Autor:

MORGANA SIMONY CHIELE· OAB RS 87376· CPF 003.***.***-18

Autor:

RENAN CRISTIAN PAVI· OAB RS 092195· CPF 003.***.***-30

Autor:

MORGANA SIMONY CHIELE· OAB RS 087376· CPF 003.***.***-18

Reu:

RENAN CRISTIAN PAVI· OAB RS 92195· CPF 003.***.***-30

Reu:

MORGANA SIMONY CHIELE· OAB RS 87376· CPF 003.***.***-18

Reu:

RENAN CRISTIAN PAVI· OAB RS 092195· CPF 003.***.***-30

Reu:

MORGANA SIMONY CHIELE· OAB RS 087376· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001042-84.2023.8.21.0146/RS EMBARGANTE: ALEXANDRE FREIBERGER ADVOGADO(A): MORGANA SIMONY CHIELE (OAB RS087376) EMBARGANTE: ALEXANDRE FREIBERGER - ME ADVOGADO(A): MORGANA SIMONY CHIELE (OAB RS087376) EMBARGADO: ERNANI FREIBERGER ADVOGADO(A): RENAN CRISTIAN PAVI (OAB RS092195) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo postulado pelas partes, arquivem-se com baixa. Diligências legais. (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FREIBERGER

ALEXANDRE FREIBERGER - ME

Reu

ERNANI FREIBERGER

Advogados

Autor:

RENAN CRISTIAN PAVI· OAB RS 92195· CPF 003.***.***-30

Autor:

MORGANA SIMONY CHIELE· OAB RS 87376· CPF 003.***.***-18

Autor:

RENAN CRISTIAN PAVI· OAB RS 092195· CPF 003.***.***-30

Autor:

MORGANA SIMONY CHIELE· OAB RS 087376· CPF 003.***.***-18

Reu:

RENAN CRISTIAN PAVI· OAB RS 92195· CPF 003.***.***-30

Reu:

MORGANA SIMONY CHIELE· OAB RS 87376· CPF 003.***.***-18

Reu:

RENAN CRISTIAN PAVI· OAB RS 092195· CPF 003.***.***-30

Reu:

MORGANA SIMONY CHIELE· OAB RS 087376· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001042-84.2023.8.21.0146/RS EMBARGANTE: ALEXANDRE FREIBERGER ADVOGADO(A): MORGANA SIMONY CHIELE (OAB RS087376) EMBARGANTE: ALEXANDRE FREIBERGER - ME ADVOGADO(A): MORGANA SIMONY CHIELE (OAB RS087376) EMBARGADO: ERNANI FREIBERGER ADVOGADO(A): RENAN CRISTIAN PAVI (OAB RS092195) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo postulado pelas partes, arquivem-se com baixa. Diligências legais. (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE LUIS ALEIXOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BAGGIOCPF

ANDRE LUIS ALEIXOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (11/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 503.698,95

Autor

ALEXANDRE FREIBERGER PUZYNACPF

Reu

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIACNPJ

Outros

MICHELE SUCKOW LOSS· OAB PR 032678· CPF 027.***.***-88

THAIS YUMI ASSAKURA· OAB PR 054137

MARCOS ROGÉRIO HOBERG· OAB SC 015918· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL (RÉU) PROCURADOR: MICHELE SUCKOW LOSS PROCURADOR: THAIS YUMI ASSAKURA APELADO: ALEXANDRE FREIBERGER PUZYNA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO HOBERG (OAB SC015918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/... (27/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 503.698,95

Autor

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIACNPJ

Reu

ALEXANDRE FREIBERGER PUZYNACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0 (20/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ALEXANDRE FREIBERGER PUZYNACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS COELHO· OAB PR 039607· CPF 025.***.***-55

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ALEXANDRE FREIBERGER PUZYNACPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (RECORRENTE)

Reu

ALEXANDRE FREIBERGER PUZYNACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS COELHO· OAB PR 39607· CPF 025.***.***-55

Autor:

DANIEL LUCAS COELHO· OAB PR 039607· CPF 025.***.***-55

Reu:

DANIEL LUCAS COELHO· OAB PR 39607· CPF 025.***.***-55

Reu:

DANIEL LUCAS COELHO· OAB PR 039607· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003428-60.2014.4.04.7211/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXECUTADO: ALEXANDRE FREIBERGER PUZYNA ADVOGADO(A): DANIEL LUCAS COELHO (OAB PR039607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 178 - 24/06/2026 - Decisão interlocutória Evento 176 - 22/06/2026 - PETIÇÃO (25/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (RECORRENTE)

Reu

ALEXANDRE FREIBERGER PUZYNACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS COELHO· OAB PR 39607· CPF 025.***.***-55

Autor:

DANIEL LUCAS COELHO· OAB PR 039607· CPF 025.***.***-55

Reu:

DANIEL LUCAS COELHO· OAB PR 39607· CPF 025.***.***-55

Reu:

DANIEL LUCAS COELHO· OAB PR 039607· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003428-60.2014.4.04.7211/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXECUTADO: ALEXANDRE FREIBERGER PUZYNA ADVOGADO(A): DANIEL LUCAS COELHO (OAB PR039607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 178 - 24/06/2026 - Decisão interlocutória Evento 176 - 22/06/2026 - PETIÇÃO (25/06/2026)

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