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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

163 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 319.939,67

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 319.939,67

Autor

RENATA ALVES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 319.939,67

Autor

RENATA ALVES FERREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 103.648,02

Autor

CATIA MARIA AGUIAR DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

MARCELO FAYON BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 225691

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2120695/RJ (2024/0025093-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: CATIA MARIA AGUIAR DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069 MARCELO FAYON BARBOSA DOS SANTOS - RJ225691 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO CATIA MARIA AGUIAR DA SILVA, através da petição de e-STJ fl. 386, chama o feito à ordem "para informar que a decisão do Tribunal a quo para analisar a questão omitida é irrelevante para solução... (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 103.648,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CATIA MARIA AGUIAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

CARLOS MARCELO QUINTANILHA DA SILVA· CPF 167.***.***-01

Reu:

MARCELO FAYON BARBOSA DOS SANTOS· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CATIA MARIA AGUIAR DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANAGUY DA SILVA BONFIMCPF

CINTHYA DA SILVA PINTO DE SOUZACPF

TATIANA BONFIM DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON CARVALHO BRANDÃO· OAB RJ 125221· CPF 032.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000565/2025, enviado á 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ (28/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ALEXANDRE CAMPOS FIGUERASCPF

CLAUDIO CAMPOS FIGUERASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CAMPOS FIGUERASCPF

CLAUDIO CAMPOS FIGUERASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE CAMPOS FIGUERAS (AGRAVANTE)

2. CLAUDIO CAMPOS FIGUERAS (AGRAVANTE)

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDILENE PEREIRA DE ARAUJOCPF

ELVIS RODRIGUES PEREIRACPF

ELVISON RODRIGUES PEREIRACPF

EDILEUZA RODRIGUES PEREIRACPF

ELIANE RODRIGUES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

JOSIAS PEREIRA DE ARAUJOCPF

Outros

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Levantamento de ValorInventário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0028194-13.2023.8.17.2990 INVENTARIANTE: JUDITE RODRIGUES PEREIRA HERDEIRO(A): EDILEUZA RODRIGUES PEREIRA, EDILENE PEREIRA DE ARAUJO, ELIANE RODRIGUES PEREIRA, ELIAS ROD... (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LOPES DE SOUZACPF

Reu

GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

WINTER CORREA DA COSTA· OAB RJ 148543· CPF 081.***.***-43

Reu:

KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR· OAB RJ 122445· CPF 052.***.***-08

Reu:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/ACNPJ

GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

FABIO PELIZER COSTA· OAB SP 331332· CPF 387.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

WINTER CORREA DA COSTA· OAB RJ 148543· CPF 081.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/05/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME LOPES DE SOUZA

Reu

GAFISA S/A

GAFISA SPE-113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

WINTER CORREA DA COSTA· OAB RJ 148543· CPF 081.***.***-43

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

WINTER CORREA DA COSTA· OAB RJ 148543· CPF 081.***.***-43

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório se transcorreu o prazo concedido a parte exequente para manifestação sobre o laudo pericial. Após, voltem conclusos. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME LOPES DE SOUZA

Reu

GAFISA S/A

GAFISA SPE-113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

WINTER CORREA DA COSTA· OAB RJ 148543· CPF 081.***.***-43

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

WINTER CORREA DA COSTA· OAB RJ 148543· CPF 081.***.***-43

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACY PINTO LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Outros

ELENA FROIMTCHUK· OAB RJ 106869· CPF 077.***.***-90

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

AYRA MARINHO LEITE ALVES· OAB RJ 233383

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ZDENEK SVABCPF

Reu

REB SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 150592· CPF 100.***.***-95

Reu:

ANA LUCIA PAIVA E SILVA· OAB RJ 82911· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA SEABRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

URSULA SOARES MARTINS· OAB RJ 172193· CPF 091.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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