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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SCCNPJ

Reu

ALEXANDRE GIACOMINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 199740/SP (2024/0221427-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: ELSON MARTINS DA SILVA ADVOGADOS: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR - SP221410 HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS - SP374617 BEATRIZ ESTEVES - SP450249 BRUNO SARRUBBO SCALABRINI - SP424329 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ALEXANDRE APARECIDO GIACOMINI Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026 (14/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FÁBIO ABDO PERONI· OAB SP 219334· CPF 214.***.***-11

Autor:

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 409626· CPF 306.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FÁBIO ABDO PERONI· OAB SP 219334· CPF 214.***.***-11

Autor:

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 409626· CPF 306.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SARRUBBO SCALABRINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO MAGALHÃES AVELAR· OAB SP 221410· CPF 296.***.***-18

Autor:

HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 374617· CPF 346.***.***-96

Autor:

BEATRIZ ESTEVES· OAB SP 450249· CPF 469.***.***-80

Autor:

BRUNO SARRUBBO SCALABRINI· OAB SP 424329· CPF 391.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE APARECIDO GIACOMINICPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 409626· CPF 306.***.***-84

Reu:

FÁBIO ABDO PERONI· OAB SP 219334· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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