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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 5.638,89

Último movimento: Juntada de termo (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

FABIO COSTA NUNES

FRANCISCO SOARES FILHOCPF

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA TARZANCPF

ALFREDO BARROS DE OLIVEIRA NETOCPF

MARIA ALVES DE MOURA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Reu:

RAPHAEL LOPES AMORIM· CPF 027.***.***-33

Reu:

RENATO LOPES AMORIM· OAB PI 12058· CPF 005.***.***-14

Reu:

ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PI 4411· CPF 078.***.***-20

Reu:

JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA· OAB PI 4068· CPF 426.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 685.074,94

Autor

FRIOSINA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

FRIOSINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA· OAB PI 3838· CPF 713.***.***-00

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Autor:

ABEL ESCORCIO FILHO· OAB PI 13408· CPF 005.***.***-30

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Petição (outras). (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 35.833,66

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 35.833,66

Autor

FABIOLA MIRELLY DO SOCORRO SOARES LIMACPF

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Reu

ADAILTON AQUINO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON AQUINO DO CARMOCPF

Reu

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Autor:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Reu:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADAILTON AQUINO DO CARMO REU: AVELAR DAMASCENO AMORIM, FABIOLA MIRELLY DO SOCORRO SOARES LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 22 de abril de 2026. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da C... (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON AQUINO DO CARMOCPF

Reu

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Autor:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Reu:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 536,36

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE ALVESCPF

Reu

ELIEZER ALVES CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Reu:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARISSA FONSECA MAIACPF

MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOSCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogados

Autor:

NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO· OAB PI 9426· CPF 003.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOSCPF

CLARISSA FONSECA MAIACPF

Advogados

Reu:

NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO· OAB PI 9426· CPF 003.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIOSINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

IVO GLEYSON SOARES SILVA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de IVO GLEYSON SOARES SILVA COMERCIO - ME em 21/07/2025 23:59. (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.072,02

Autor

MARCOS SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

KEDMA SAMARA FERNANDES RODRIGUESCPF

JOSE WILSON MARTINS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO· OAB PI 12295· CPF 751.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Reu:

ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO· OAB PI 1067· CPF 036.***.***-00

Reu:

CLARISSA DA COSTA CARVALHO· OAB PI 9379· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILSON MARTINS BARBOSA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 550,15

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES

Reu

HAYLLA MARIA SOARES DA SILVACPF

HAYLLA MARIA SOARES DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de HAYLLA MARIA SOARES DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 6.496,13

Autor

FRIOSINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FRIOSINA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

GILMAR R DE SOUSA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/04/2026)

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