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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 19.300,00

Autor

LARISSA MICHELLE DA SILVACNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO JACOMECPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO· OAB RN 16203· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 19.300,00

Autor

LARISSA MICHELLE DA SILVACNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO JACOMECPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 2.660,00

Autor

DANILO BARBOSA BONIFACIOCPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO JACOMECPF

Advogados

Autor:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Autor:

RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 20712· CPF 104.***.***-98

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Reu:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 2.660,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO JACOMECPF

Reu

DANILO BARBOSA BONIFACIOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 23.877,85

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE· OAB PB 16553· CPF 072.***.***-90

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 23.877,85

Autor

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 528.196,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 528.196,49

Autor

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Reu:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 760.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 760.000,00

Autor

ALFREDO CONSTANT MANSO MACIEL FILHOCPF

Reu

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6730· CPF 043.***.***-90

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 47.140,61

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE JACOME DE FARIAS

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 159.356.994,20

Autor

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

Reu

CAPUCHE SEP1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Autor:

RODRIGO ESCOSSIA DE MELO· CPF 036.***.***-04

Autor:

RAPHAELA DANTAS AMANCIO· OAB RN 18982· CPF 121.***.***-66

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIROCPF

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDACPF

RAPHAELA DANTAS AMANCIOCPF

RODRIGO ESCOSSIA DE MELOCPF

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

TULIO GOMES CASCARDOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA DANTAS AMANCIO· OAB RN 18982· CPF 121.***.***-66

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 7.443,92

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Autor:

WALLACE SILVA DE ARAUJO· OAB RN 13143· CPF 013.***.***-02

Autor:

RODRIGO ESCOSSIA DE MELO· CPF 036.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Reu:

RAPHAELA DANTAS AMANCIO· OAB RN 18982· CPF 121.***.***-66

Reu:

RODRIGO ESCOSSIA DE MELO· CPF 036.***.***-04

Reu:

WALLACE SILVA DE ARAUJO· OAB RN 13143· CPF 013.***.***-02

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}. (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JACOME DE FARIAS

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

WALLACE SILVA DE ARAUJO· OAB RN 13143· CPF 013.***.***-02

Autor:

RAPHAELA DANTAS AMANCIO· OAB RN 18982· CPF 121.***.***-66

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

WALLACE SILVA DE ARAUJO· OAB RN 13143· CPF 013.***.***-02

Reu:

RAPHAELA DANTAS AMANCIO· OAB RN 18982· CPF 121.***.***-66

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JACOME DE FARIAS

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

WALLACE SILVA DE ARAUJO· OAB RN 13143· CPF 013.***.***-02

Autor:

RAPHAELA DANTAS AMANCIO· OAB RN 18982· CPF 121.***.***-66

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

WALLACE SILVA DE ARAUJO· OAB RN 13143· CPF 013.***.***-02

Reu:

RAPHAELA DANTAS AMANCIO· OAB RN 18982· CPF 121.***.***-66

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802725-46.2025.8.20.5004. REQUERENTE: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400, RAPHAELA DANTAS AMANCIO - RN18982, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - 709, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248, WALLACE SILVA DE ARAUJO - RN13143 DEMANDADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CNPJ: 01.685.053/0001-56, Advogado do(a) REQUERIDO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 ATO ORDINATÓRIO... (27/03/2026)

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