ALEXANDRE JUNIO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 73.919,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183046/SP (2024/0435443-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: API SPE 56 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 RECORRIDO: SUELLEN DANUBIA DA SILVA ADVOGADOS: WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR - SP313408 ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI - SP403977 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SUELLEN DANUBIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· CPF 354.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 655071/2025 (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SUELLEN DANUBIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 29.980,00

Autor

ELI CESAR MAROSTIGACPF

MARIA TERESA DE SOUZACPF

Reu

R4 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

LEAO DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA· OAB SP 229832· CPF 219.***.***-22

Autor:

MARCIO CHEMET FERREIRA· CPF 385.***.***-62

Reu:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· CPF 354.***.***-17

Reu:

LUIZ FELLIPE PRETO· OAB PR 051793· CPF 058.***.***-47

Outros

OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR· OAB SP 377728

ENDRIGO MELLO MANÇAN· OAB SP 243448

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAO DIESEL LTDACPF

Reu

ELI CESAR MAROSTIGACPF

MARIA TERESA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELLIPE PRETO· OAB PR 051793· CPF 058.***.***-47

Reu:

ENDRIGO MELLO MANCAN· CPF 217.***.***-96

Reu:

MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA· OAB SP 229832· CPF 219.***.***-22

Reu:

OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR· CPF 399.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 29.980,00

Autor

R4 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

LEAO DIESEL LTDACNPJ

Reu

ELI CESAR MAROSTIGACPF

MARIA TERESA DE SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensInventário

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO TAMPELLI DOS SANTOS FERNANDESCPF

GIOVANA TAMPELLI DOS SANTOSCPF

ROSâNGELA AFONSO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Autor:

GISLAINE JOSÉ DOMINGOS LOVATO· OAB MS 20118· CPF 583.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 71.900,00

Autor

JOSé DOMINGOS LOTCPF

Reu

VFS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· CPF 357.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 71.900,00

Autor

JOSé DOMINGOS LOTCPF

Reu

VFS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· CPF 357.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOMINGOS LOTCPF

Reu

VFS COMéRCIO DE MáQUINAS LTDA.

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI· OAB MS 6829· CPF 448.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Autor:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI· OAB MS 6829· CPF 448.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Reu:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (15/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO SILVACPF

Reu

SERGIO ANTONIO PADILHACPF

SERGIO PADILHA

JESSICA DIAS GOISCPF

PAULO ANDRE DOS SANTOS

WEBPLOTTERS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 27604· CPF 031.***.***-20

Reu:

ANA LUCIA RECALCATI PADILHA· OAB PR 112560· CPF 089.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· CPF 354.***.***-17

Reu:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· CPF 357.***.***-81

Último movimento: Processo Reativado (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO SILVACPF

Reu

WEBPLOTTERS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PAULO ANDRE DOS SANTOSCPF

SERGIO ANTONIO PADILHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 33.754,23

Autor

CIDIRLEY APARECIDA RODRIGUESCPF

KARIME VITORIA RODRIGUES GOUVEIACPF

RHOMULO THIAGO RODRIGUES GOUVEIACPF

Reu

CIDIMAR DONIZETE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Reu:

ADRIANO FERREIRA SANTOS· OAB SP 298181· CPF 276.***.***-31

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDIMAR DONIZETE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA SANTOS· OAB SP 298181· CPF 276.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDIRLEY APARECIDA RODRIGUESCPF

KARIME VITORIA RODRIGUES GOUVEIACPF

RHOMULO THIAGO RODRIGUES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 33.754,23

Autor

CIDIMAR DONIZETE RODRIGUESCPF

Reu

CIDIRLEY APARECIDA RODRIGUESCPF

KARIME VITORIA RODRIGUES GOUVEIACPF

RHOMULO THIAGO RODRIGUES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA SANTOS· OAB SP 298181· CPF 276.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 9.884,00

Autor

MONTOIA E MONTOIA CONFECCOES LTDA. MECNPJ

Reu

BOA VISTA SERVICOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA VILLEGAS VILACPF

Advogados

Autor:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE ARAUJO

Reu

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040278-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Pereira de Araujo - Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda - - Banco CSF S/A - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 211,44, em 5 dias, devendo ser recolhida através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portalde... (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE ARAUJO

Reu

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI· OAB SP 403977· CPF 354.***.***-17

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR· OAB SP 313408· CPF 357.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040278-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Pereira de Araujo - Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda - - Banco CSF S/A - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 211,44, em 5 dias, devendo ser recolhida através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portalde... (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAVIA LTDACNPJ

NELSON ALVES LARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SANTIAGO NETO· OAB MG 102766· CPF 054.***.***-61

Autor:

FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO· CPF 062.***.***-90

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

ALANA GUIMARAES MENDES· OAB MG 162222· CPF 085.***.***-11

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ALVES LARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAVIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE AREDES ZORDAN

Autor:

ANA CAROLINA DE SA CAMPOS· OAB MG 155329

Autor:

ANA LUISA HERMETTO DIAS

Autor:

BARBARA LEITAO BITTENCOURT· OAB MG 148166

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ALVES LARACPF

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAVIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SANTIAGO NETO· OAB MG 102766

Autor:

ALANA GUIMARAES MENDES

Autor:

FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO· OAB MG 173873

Autor:

CAROLINE AREDES ZORDAN

Autor:

ANA CAROLINA DE SA CAMPOS· OAB MG 155329

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ALVES LARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAVIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SANTIAGO NETO· OAB MG 102766

Autor:

FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO· OAB MG 173873

Autor:

ALANA GUIMARAES MENDES

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAVIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SANTIAGO NETO· OAB MG 102766

Autor:

FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO· OAB MG 173873

Autor:

ALANA GUIMARAES MENDES

Autor:

CAROLINE AREDES ZORDAN

Autor:

ANA LUISA HERMETTO DIAS

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Último movimento: Remetidos os autos (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LOCAVIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

JOSE DE ASSIS SANTIAGO NETO· OAB MG 102766

Reu:

FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO· OAB MG 173873

Reu:

ALANA GUIMARAES MENDES

Reu:

GABRIELA VENTURA DOS SANTOS· OAB MG 211573

Último movimento: Remetidos os autos (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ALVES LARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Último movimento: Remetidos os autos (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOCAVIA LTDA (AGRAVANTE)

2. NELSON ALVES LARA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO· OAB MG 173873

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

ALANA GUIMARAES MENDES· OAB MG 162222· CPF 085.***.***-11

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

JOSE DE ASSIS SANTIAGO NETO· OAB MG 102766· CPF 054.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO· OAB MG 173873

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

ALANA GUIMARAES MENDES· OAB MG 162222· CPF 085.***.***-11

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Reu:

JOSE DE ASSIS SANTIAGO NETO· OAB MG 102766· CPF 054.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3175417/MG (2026/0048870-5) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LOCAVIA LTDA ADVOGADOS: EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO - MG011362 JOSÉ DE ASSIS SANTIAGO NETO - MG102766 FELIPE AMORE SALLES SANTIAGO - MG173873 ALANA GUIMARAES MENDES - MG162222 AGRAVANTE: NELSON ALVES LARA ADVOGADO: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM - MG043712 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026. (08/06/2026)

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