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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 15.900,66

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

SUSANE MARIE MARMITT E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 15.900,66

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

SUSANE MARIE MARMITT E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (29/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 76.800,00

Autor

INDUSTRIA DE PALMILHAS BROCKER EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TIMOTEO ELIAS RUPPENTHALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WERNER CALCADOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 12... (09/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026 Período da sessão: 15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.889,83

Autor

ODY & KELLER ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

CENTRO-IMAGEM LTDACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERSCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLA LUCEIRO MEIRELLES· OAB RS 066627· CPF 985.***.***-04

Reu:

JULIANO LAUER· OAB RS 090479· CPF 033.***.***-27

Reu:

GUILHERME BRUST BRUN· OAB RS 047120· CPF 900.***.***-00

Reu:

NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO· OAB RS 097662· CPF 022.***.***-63

Reu:

ILDEMAR BATISTA· OAB RS 078347· CPF 002.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 13.708,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERSCNPJ

Reu

CENTRO-IMAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS R$1.893,22 em 01/09/2022 (ID 050000000782209016) (02/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUAECO INDUSTRIAL MADEIRA TRATADA EIRELICNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUAECO INDUSTRIAL MADEIRA TRATADA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC (06/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KELBER FERNANDO KELLER 04001204100

Reu

MAIA ROCK ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA· OAB MT 10361· CPF 427.***.***-15

Autor:

CAROLINE FREIRE TEIXEIRA· OAB MT 15662· CPF 017.***.***-93

Reu:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA· OAB MT 10361· CPF 427.***.***-15

Reu:

CAROLINE FREIRE TEIXEIRA· OAB MT 15662· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/01/2026)

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