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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/1996

Distribuição

05/09/1996

Valor

R$ 341.698,46

Autor

BESC SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

LINHA DIRETA MARKETING DIRETO LTDACNPJ

ARIOVALDO PIOVEZANICPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINHA DIRETA MARKETING DIRETO LTDACNPJ

ARIOVALDO PIOVEZANICPF

Reu

SANDRO CARLOS DA SILVACPF

HUGO NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MUELLER· OAB SC 014427· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (26/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARIOVALDO PIOVEZANICPF

LINHA DIRETA MARKETING DIRETO LTDACNPJ

Reu

SANDRO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MUELLER· OAB SC 014427· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARIOVALDO PIOVEZANICPF

LINHA DIRETA MARKETING DIRETO LTDACNPJ

SANDRO CARLOS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MUELLER· OAB SC 014427· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (27/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 019512· CPF 907.***.***-87

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 2.110.372,34

Autor

ADRIANA VIEIRA BARRETO DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE COLOMA MEZZAVILLACPF

ALEXANDRE FELIPE OSORIO LATTARICPF

ALEXANDRE HILDEBRANDT PISCITELLICPF

CLAUDIO JOSE GOMES MAIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA VIEIRA BARRETO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE FELIPE OSORIO LATTARI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: ALEXANDRE COLOMA MEZZAVILLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: ALEXANDRE HILDEBRANDT PISCIT... (12/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 2.110.372,34

Autor

ADRIANA VIEIRA BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (06/06/2024)

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