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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE RAMOS MENDONCACPF

OTONIEL COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 8.004,30

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE RAMOS MENDONCACPF

OTONIEL COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 138.827,57

Autor

ALEXANDRE RAMOS DE MENDONCACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SEVERINO JONES DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 40570· CPF 809.***.***-68

Autor:

NIVANOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 39411· CPF 037.***.***-32

Autor:

ADSON TENÓRIO GUEDES· OAB PE 27651· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 138.827,57

Autor

ALEXANDRE RAMOS DE MENDONCACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SEVERINO JONES DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 40570· CPF 809.***.***-68

Autor:

NIVANOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 39411· CPF 037.***.***-32

Autor:

ADSON TENÓRIO GUEDES· OAB PE 27651· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE RAMOS DE MENDONCACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SYLON ROY FILHO· OAB PB 32053· CPF 028.***.***-28

Autor:

VALDEQUE PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB PE 55764· CPF 835.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 34619· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE RAMOS DE MENDONCACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SYLON ROY FILHO· OAB PB 32053· CPF 028.***.***-28

Autor:

VALDEQUE PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB PE 55764· CPF 835.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 34619· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/03/2026)

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