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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 6.213,20

Autor

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE LEMES LEMOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0020484-14.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTI (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 37.556,59

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 18.649,70

Autor

CNM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

BSB MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

VLADIMIR COSTA BARBOSACPF

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS CANAA LTDACNPJ

VLADIMIR COSTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· CPF 012.***.***-47

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (31/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS CANAA LTDA

Reu

BSB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB MG 215725· CPF 012.***.***-47

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB MG 215725· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0724221-02.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS CANAA LTDA REVEL: BSB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EXECUTADO: VLADIMIR COSTA BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para realização de pagamento voluntário pelo executado BSB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Autora intimada para trazer aos autos planilha de débitos atualizada, no... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 80.620,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA LEMOS DE FARIACPF

Reu

IRLENE MARIA DOS SANTOS BAREIROCPF

ABELO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA FERREIRA MACIEL

Autor:

OSMAR BARBOSA DA SILVA· OAB DF 21335

Autor:

ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES· OAB MG 98069

Autor:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB MG 215725

Reu:

FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA

Reu:

MURILLO RAMOS LEMOS

Último movimento: Sem manifestação da parte (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALERIA APARECIDA DA MOTA FERNANDESCPF

VALERIA APARECIDA DA MOTA FERNANDES

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· CPF 012.***.***-47

Reu:

JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES· OAB MG 150683· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEOMAR FRANCISCO SANTANACPF

CLAUDIO FRANCISCO SANTANACPF

CLEBER APARECIDO SANTANACPF

JOSE APARECIDO MENDES DOS SANTOSCPF

NALI DE FATIMA PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JONAS ALVES DA MATA· OAB MG 345· CPF 105.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· CPF 012.***.***-47

Reu:

ELIESE VINICIUS SOUZA LOPES· OAB MG 188353· CPF 059.***.***-90

Reu:

JOAO PEDRO SILVA VERSIANI· CPF 701.***.***-94

Reu:

AILTON CESAR RODRIGUES· OAB MG 173659· CPF 498.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NALI DE FATIMA PEREIRACPF

CLAUDIO FRANCISCO SANTANACPF

JOSE APARECIDO MENDES DOS SANTOSCPF

CLEBER APARECIDO SANTANACPF

CLEOMAR FRANCISCO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB MG 215725

Autor:

JONAS ALVES DA MATA· OAB MG 345

Autor:

JOAO PEDRO SILVA VERSIANI

Autor:

ELIESE VINICIUS SOUZA LOPES· OAB MG 188353· CPF 059.***.***-90

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 64920

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/1986

Distribuição

18/08/1986

Valor

R$ 1.500,00

Autor

AMBROZINA PEREIRA DE CARVALHOCPF

AMBROSINA PEREIRA DE CARVALHO

ARNALDO EDINISIO DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZA PEREIRA MACHADOCPF

LUIZA PEREIRA MACHADO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· CPF 012.***.***-47

Autor:

DANIELY DA SILVA RIBEIRO· OAB MG 167660· CPF 111.***.***-58

Autor:

ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 59164· CPF 506.***.***-53

Autor:

JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES· OAB MG 150683· CPF 064.***.***-00

Autor:

FABIO JUNIOR MENDES BARBOSA· OAB DF 53922· CPF 012.***.***-44

Reu:

ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 59164· CPF 506.***.***-53

Outros

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

PAULO FERREIRA BATISTA· OAB MG 46906

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCOS JUNIOR MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO JUNIOR MENDES BARBOSA· OAB DF 53922· CPF 012.***.***-44

Reu:

JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES· OAB MG 150683· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JUNIOR MACIEL DA SILVACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 4 CAMARA CRIMINAL

MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB MG 215725

Autor:

JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES· OAB MG 150683

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JUNIOR MACIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (25/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.825,21

Autor

ANDRE ZANELLA BERNARDOCPF

Reu

ADRIANA PEDROSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SESTI BERNARDO· OAB SP 452399· CPF 479.***.***-65

Autor:

EDUARDO ANTONIO SESTI JUNIOR· OAB SP 408263· CPF 289.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB MG 215725· CPF 012.***.***-47

Outros

PAULO GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA· OAB SP 370806· CPF 364.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (01/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARIA DO CARMO SILVA

MUNICIPIO DE UNAICNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRYS EDUARDA COSTA REIS· OAB MG 223589

Autor:

JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES· OAB MG 150683· CPF 064.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB MG 215725· CPF 012.***.***-47

Autor:

LEONARDO HENRIQUE SILVA· OAB MG 229836

Autor:

JOYCE APARECIDA MEIRA BAZZARELLA· OAB MG 100566

Reu:

THAMIRYS EDUARDA COSTA REIS· OAB MG 223589

Reu:

JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES· OAB MG 150683· CPF 064.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB MG 215725· CPF 012.***.***-47

Reu:

LEONARDO HENRIQUE SILVA· OAB MG 229836

Reu:

JOYCE APARECIDA MEIRA BAZZARELLA· OAB MG 100566

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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