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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 96.000,00

Autor

MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ALEXANDRE DIAS LIMACPF

Reu

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA CAVALCANTE DA SILVA MOURA· OAB MT 7553· CPF 820.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Reu

MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 96.000,00

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAS LIMACPF

MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

LUDMILA CAVALCANTE DA SILVA MOURA· OAB MT 7553· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 17.595,88

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAS LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 110.746,65

Autor

ALEXANDRE DIAS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA CAVALCANTE DA SILVA MOURA· OAB MT 7553· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 625.786,66

Último movimento: Expedição de Intimação. (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 219.677,93

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ALEXANDRE DIAS LIMACPF

MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

ELIVALDO JOSE DE LIMACPF

MARIA JOSE BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE DIAS LIMA

ELIVALDO JOSE DE LIMA

MARIA JOSE BORGES

MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Reu:

JADIR WILSON DA SILVA DALVI· OAB MT 17510· CPF 457.***.***-00

Reu:

BRASILIANO BRASIL BORGES· OAB MT 14740· CPF 181.***.***-06

Reu:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005016-71.2013.4.01.3602. Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO:MARIA JOSE BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRASILIANO BRASIL BORGES - MT14740/O, ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/... (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE DIAS LIMA

ELIVALDO JOSE DE LIMA

MARIA JOSE BORGES

MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Reu:

JADIR WILSON DA SILVA DALVI· OAB MT 17510· CPF 457.***.***-00

Reu:

BRASILIANO BRASIL BORGES· OAB MT 14740· CPF 181.***.***-06

Reu:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesões CorporaisAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELIO TERTULIANO BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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