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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 56.016,93

Autor

JOSE FERREIRA PINHEIROCPF

Reu

ALVARO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ALVARO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Autor:

THAIS MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA em 02/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.774,35

Autor

METALURGICA MINAS LTDACNPJ

Reu

48.494.137 CELIANA SOUZA NUNESCNPJ

IVANA APARECIDA SOUZA NUNES

VITFERRAMENTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 14/02/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 13.716,26

Autor

METALURGICA MINAS LTDACNPJ

Reu

LSJ PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUCIANO SANTOS DE JESUS

LSJ COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

L S J DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de METALURGICA MINAS LTDA em 28/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 56.048,98

Autor

VAZ & VAZ METALURGICA LTDACNPJ

Reu

MERO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Reu:

GUILHERME LIMA RIOS· OAB ES 22680· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 59.037,31

Autor

UNIAO

Reu

MARLY MARIA OLIVEIRA MAGALHAES - EPPCNPJ

MARLY MARIA OLIVEIRA MAGALHAES

Advogados

Autor:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Reu:

WALQUIRIA CANDIDA TORRES· OAB MG 134558· CPF 073.***.***-62

Reu:

GUILHERME DINIZ RIBEIRO· OAB MG 141903· CPF 087.***.***-88

Reu:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 7.152,96

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

J.R. MANGUEIRAS E CONEXOES HIDRAULICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO· OAB MG 143410· CPF 061.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

FABIANA DA SILVA· OAB MG 122856· CPF 046.***.***-26

Reu:

CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA· OAB RJ 94953· CPF 013.***.***-55

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94953· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 76.297,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO PIRESCPF

LAERTE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ARGUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MG 124348

Autor:

EUTALIA RANGEL FONSECA· OAB MG 137648

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015

Autor:

THIAGO HENRIQUE FERREIRA

Autor:

WALESKA CAILLARD DIAS VILLANUEVA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PIMENTA DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CLAUDIA CIBELE MOREIRACPF

LAERTE FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Autor:

THIAGO HENRIQUE FERREIRA· OAB MG 157694· CPF 072.***.***-75

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB MG 123803· CPF 896.***.***-87

Autor:

DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MG 124348· CPF 014.***.***-00

Autor:

EUTALIA RANGEL FONSECA· OAB MG 137648· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Reu:

THIAGO HENRIQUE FERREIRA· OAB MG 157694· CPF 072.***.***-75

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB MG 123803· CPF 896.***.***-87

Reu:

DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MG 124348· CPF 014.***.***-00

Reu:

EUTALIA RANGEL FONSECA· OAB MG 137648· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CLAUDIA CIBELE MOREIRACPF

LAERTE FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Autor:

THIAGO HENRIQUE FERREIRA· OAB MG 157694· CPF 072.***.***-75

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB MG 123803· CPF 896.***.***-87

Autor:

DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MG 124348· CPF 014.***.***-00

Autor:

EUTALIA RANGEL FONSECA· OAB MG 137648· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Reu:

THIAGO HENRIQUE FERREIRA· OAB MG 157694· CPF 072.***.***-75

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB MG 123803· CPF 896.***.***-87

Reu:

DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MG 124348· CPF 014.***.***-00

Reu:

EUTALIA RANGEL FONSECA· OAB MG 137648· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARGUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 20.866.182/0001-95 RÉU: LAERTE FERREIRA DE SOUZA CPF: 144.036.686-15 e outros SENTENÇA Em Id 10453569685, foi proferida decisão na qual, dentre outras determinações, (i) foi determinada a expedição de alvará em favor da parte exequente (ARGUS) para levantamento do valor depositado pelo executado Carlos Antonio Pires e (ii) foi determinada a intimação da parte exequente para, no pra... (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO

Reu

MARLY MARIA OLIVEIRA MAGALHÃESCPF

Advogados

Autor:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Autor:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Autor:

ANA MARIA MEINBERG DE MORAES· OAB MG 135989

Reu:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Reu:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Reu:

ANA MARIA MEINBERG DE MORAES· OAB MG 135989

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONEXOES SANTA MARTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Publicação (24/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 19.387,16

Autor

METALURGICA MINAS LTDA MECNPJ

Reu

DOMICIA LOPES (MOLAS TRUCK TESTA)CNPJ

DOMINICIA LOPES TESTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 144 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 19.387,16

Autor

METALURGICA MINAS LTDA MECNPJ

Reu

DOMICIA LOPES (MOLAS TRUCK TESTA)CNPJ

DOMINICIA LOPES TESTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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