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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 8.676,00

Autor

DOUGLAS COLOMBO DA ROCHACPF

Reu

ALEXANDRE LUIZ MOREIRACPF

JOAO MOISES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALDA ANDRADE· OAB DF 1043· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE LUIZ MOREIRA

Advogados

Reu:

MARIA ALDA ANDRADE· OAB DF 1043· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO BATISTA MONTEIROCPF

HELIO HOLSBACK DA SILVACPF

TERUO TOKO NETOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Reu:

JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA· OAB MS 22881· CPF 023.***.***-88

Reu:

TIAGO FERREIRA ORTIZ· OAB MS 20672· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Autos preparados para expedição (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 5.736,73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 17.326,51

Autor

EUDES BRANDAO DUTRACPF

Reu

ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Reu:

ANTONIO CARLOS SOTOLANI· OAB MS 18871· CPF 294.***.***-00

Reu:

MANOEL CAPILE PALHANO· OAB MS 13372· CPF 043.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MURIEL DIAS CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Outros

THIAGO BONFATTI MARTINS· OAB SP 293986

FRANCINE NOGUEIRA PRESTES· OAB PR 22382· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Autos preparados para expedição (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ECOCONSTRUTOR PINTURAS E CONSTRUCOR,CNPJ

JOAO PAULO GIMENES DA ORACPF

CAIQUE DA SILVA CALIXTOCPF

FELIX FALCAO

+ 1 outros

Reu

JOAO PAULO GIMENES DA ORACPF

CAIQUE DA SILVA CALIXTOCPF

FELIX FALCAO

MURIEL DIAS CALIXTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE NOGUEIRA PRESTES· OAB PR 22382· CPF 962.***.***-04

Autor:

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Reu:

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIZ EUGêNIO MOREIRA FREIRECPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 26.291,31

Autor

ZIMARA ISOLDI BRESSLERCPF

Reu

IMOBILIáRIA TERRA LTDACNPJ

Outros

BIANCA MOREIRA DE MATTOS MARQUES· OAB MS 23582· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Realizado cálculo de custas (01/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 14.616,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 14.616,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA DA SILVACPF

Reu

DRIPRICAR VEICULOS LTDACNPJ

MáRCIO ADRIANO PRICINATOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 14.616,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA DA SILVACPF

Reu

DRIPRICAR VEICULOS LTDACNPJ

MáRCIO ADRIANO PRICINATOCPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO FLORENCIANO ADVOCACIA· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Reu:

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS TRICHESCPF

Advogados

Reu:

WERNER MULLER CIRIACO· OAB MS 16273· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Documento Digitalizado (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTIANO CORREA SCHERERCPF

Reu

KEYLA CRISTINA PEREIRA DE MORAISCPF

Outros

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZACPF

Outros

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGÊNIO MOREIRA FREIRE· OAB MS 19643· CPF 213.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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