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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO

Advogados

Autor:

LORENA ALMEIDA DE CASTRO· OAB BA 53646· CPF 014.***.***-18

Autor:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0097823-15.2007.8.05.0001. Exequente: Ordem Terceira Secular De Sao Francisco Advogado: Claudia Maria Prud Homme Bressy (OAB:BA9042) Executado: Alexandre Magno Advogado: Ana Cristina Fortuna Dorea (OAB:BA12151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone:... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO PIEDADE SANTOSCPF

Reu

ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151

Reu:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Reu:

LORENA ALMEIDA DE CASTRO· OAB BA 53646· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES· OAB BA 56883· CPF 056.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 578.329,16

Autor

MUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ

Reu

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

MOTIVA MAQUINAS LTDACNPJ

ANA MARIA FIGLIOLINI MOTTINCPF

GILBERTO MOTTIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

REBECA ALMEIDA BORGES· OAB BA 23849· CPF 008.***.***-78

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI· OAB MS 14478

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATUIPE em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DO NASCIMENTO PEDRETTECPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO

Advogados

Autor:

MICHEL DE SANT'ANA SIMAS AZEVEDO· OAB RJ 196714· CPF 083.***.***-50

Reu:

MICHEL DE SANT'ANA SIMAS AZEVEDO· OAB RJ 196714· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800093-50.2021.8.19.0078. AUTOR: ANDERSON DO NASCIMENTO PEDRETTE RÉU: ALEXANDRE MAGNO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, e pessoalmente, por Oficial de... (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.312.427,04

Autor

MARIA SCARAVELLICPF

Reu

CLEBER WAGNER BORTONCELLOCPF

DAIANA RECH BORTONCELLOCPF

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Autor:

SCARLET BRENDA DE MEDEIROS· CPF 047.***.***-90

Autor:

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 002492· CPF 178.***.***-72

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 025838· CPF 030.***.***-14

Reu:

GOIANO BARBOSA GARCIA· OAB GO 001697· CPF 016.***.***-49

Reu:

ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO· CPF 640.***.***-34

Outros

GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 007940· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811430/MT (2024/0470076-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CLEBER WAGNER BORTONCELLO AGRAVANTE: DAIANA RECH BORTONCELLO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON - MT025838 AGRAVADO: MARIA DIER ADVOGADOS: LEANDRO FACCHIN ROCHA - MT022166 GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR - MT007940 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER WAGNER BORTONCELLOCPF

DAIANA RECH BORTONCELLOCPF

Reu

MARIA SCARAVELLICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 025838· CPF 030.***.***-14

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Reu:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 007940· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.312.427,04

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

DAIANA RECH BORTONCELLOCPF

CLEBER WAGNER BORTONCELLOCPF

Reu

MARIA SCARAVELLICPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO· CPF 640.***.***-34

Autor:

GOIANO BARBOSA GARCIA· OAB GO 001697· CPF 016.***.***-49

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 025838· CPF 030.***.***-14

Reu:

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 002492· CPF 178.***.***-72

Reu:

SCARLET BRENDA DE MEDEIROS· CPF 047.***.***-90

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Reu:

GOIANO BARBOSA GARCIA· OAB GO 001697· CPF 016.***.***-49

Reu:

ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAQUEL LEITIS BARBOSA DE MEDEIROS (EMBARGANTE)

3. LUCIANO FEITOSA DE PAULA - ME (OUTRO NOME)

4. SARAH LEITIS BARBOSA TOMAZI (INTERESSADO)

Reu

2. PROFLORA CONSULTORIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTIAGO SOARES FERREIRA· OAB MT 030654· CPF 066.***.***-00

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 013546· CPF 004.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 025838· CPF 030.***.***-14

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Autor:

FAISSAL JORGE CALIL FILHO· OAB MT 014416

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLAS SANTIAGO SOARES FERREIRA· OAB MT 030654· CPF 066.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 013546· CPF 004.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 025838· CPF 030.***.***-14

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Reu:

FAISSAL JORGE CALIL FILHO· OAB MT 014416

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 28.172,77

Autor

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLONCPF

VICENTE & ZARPELLON ADVOGADOSCNPJ

DOUGLAS VICENTE DE FREITASCPF

LUCIR ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48385511 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLONCPF

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS

VICENTE & ZARPELLON ADVOGADOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 50.487,59

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 50.487,59

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADELIR ANTONIO STRAPAZZONCPF

INDUSTRIAL MADEIREIRA CATARINENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 603.765,91

Autor

FIAGRIL LTDACPF

Reu

ALICE CARDOSOCPF

EVANDRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET· OAB MT 7213· CPF 690.***.***-10

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FIAGRIL LTDACNPJ

Reu

EVANDRO CARDOSO

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET· OAB MT 7213· CPF 690.***.***-10

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 298.804,45

Autor

ANA IVETTE JACOBSEN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 298.804,45

Autor

ANA IVETTE JACOBSEN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 298.804,45

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ANA IVETTE JACOBSEN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 125.000,00

Autor

PROFLORA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

RAQUEL LEITIS BARBOSA DE MEDEIROSCPF

SARAH LEITIS BARBOSA TOMAZICPF

Advogados

Autor:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Autor:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Autor:

NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA· OAB MT 17078· CPF 632.***.***-00

Autor:

NICOLAS SANTIAGO SOARES FERREIRA· OAB MT 30654· CPF 066.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL LEITIS BARBOSA DE MEDEIROS em 23/03/2026 23:59 (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FEITOSA DE PAULA - ME

Reu

RAQUEL LEITIS BARBOSA DE MEDEIROSCPF

SARAH LEITIS BARBOSA TOMAZICPF

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTIAGO SOARES FERREIRA· OAB MT 30654· CPF 066.***.***-00

Autor:

NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA· OAB MT 17078· CPF 632.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

NICOLAS SANTIAGO SOARES FERREIRA· OAB MT 30654· CPF 066.***.***-00

Reu:

NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA· OAB MT 17078· CPF 632.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007039-78.2019.8.11.0003.. REU: RAQUEL LEITIS BARBOSA DE MEDEIROS, SARAH LEITIS BARBOSA TOMAZI AUTOR(A): LUCIANO FEITOSA DE PAULA - ME Vistos e examinados. Considerando que restou apresentada a proposta de honorários em Id. 220817117, intime-se a parte requerida (que requereu a produção da prova pericial) para depositar o valor integral dos honorários, nos termos... (19/05/2026)

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