ALEXANDRE MAGNO DA CUNHA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO ZACHARIAS TORONCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NEULER MENDES GOMES JUNIOR· OAB SP 457914· CPF 111.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 070114· CPF 014.***.***-13

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 065371· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0483630892024300000020260406115017 (06/04/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento4° GrauRecurso em Habeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GIL DE ANDRADE NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (19/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS LOPES LIMACPF

1 VARA CIVEL DE PORTO SEGURO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES LIMA em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 1.345.115,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING AVENIDA

Reu

SERGIO DA SILVA COUTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA· OAB BA 25670· CPF 936.***.***-68

Autor:

DEBORA SCHMIDKE RIBEIRO· OAB BA 35777· CPF 030.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Reu:

MARCIA DOS REIS· OAB BA 10770· CPF 399.***.***-34

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Condominio Shopping Avenida em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/01/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WERISSON DAMACENO CONCEICAOCPF

DIEGO DO CARMO DOS SANTOSCPF

GLEYBSON CALADO DO NASCIMENTOCPF

MARCOS VINICIUS SANTOS BARBOSACPF

+ 7 outros

Reu

BRUNO DA SILVA LEMOSCPF

DIEGO DO CARMO DOS SANTOSCPF

ELIOMAR DE OLIVEIRA CRUZCPF

ERALDO LUIZ RODRIGUESCPF

FABIO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725

Autor:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Autor:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Reu:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO CONRADO TELES SOARESCPF

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR

BRUNO DA SILVA LEMOS

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR

CIRO SILVA DE SOUSACPF

+ 23 outros

Reu

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTROCPF

MATHEUS BISET PRIATICO MAIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Autor:

ALVARO CONRADO TELES SOARES· OAB BA 70648· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

ALVARO CONRADO TELES SOARES· OAB BA 70648· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8003634-33.2025.8.05.0079. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 28/07/2026 e às 23:59h do dia 04/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda r... (21/07/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO CONRADO TELES SOARESCPF

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR

BRUNO DA SILVA LEMOS

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR

CIRO SILVA DE SOUSACPF

+ 23 outros

Reu

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTROCPF

MATHEUS BISET PRIATICO MAIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Autor:

ALVARO CONRADO TELES SOARES· OAB BA 70648· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

ALVARO CONRADO TELES SOARES· OAB BA 70648· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8003634-33.2025.8.05.0079. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 28/07/2026 e às 23:59h do dia 04/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda r... (21/07/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 279.646,22

Autor

HEBERT JENER LIMA SANTOSCPF

Reu

TAICIA SOARES MALACARNECPF

LAICIA SOARES MALACARNECPF

PEDRO MALACARNE NETTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Reu:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA ROCHA DO AMARALCPF

Reu

JULIO CEZAR ROCHA DO AMARALCPF

ZILMA APARECIDA DE SOUZA AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JULIANA ROCHA DO AMARALCPF

Reu

JOSE HENRIQUE ROCHA DO AMARALCPF

JULIO CEZAR ROCHA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA ROCHA DO AMARAL em 30/09/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DAVID ALAN LISBOA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 153.360,00

Autor

JOELSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

RR VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA· OAB ES 17140· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JOELSON DE JESUS SANTOS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (29/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JULIO CEZAR ROCHA DO AMARALCPF

JOSE HENRIQUE ROCHA DO AMARALCPF

Reu

JULIANA ROCHA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Reu:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2025 (13/10/2025)

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